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[ad_1] “Quem admite anistia ou não é a Constituição Federal e quem interpreta a Constituição é o Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes durante o Fórum Jurídico de Lisboa Marcelo Camargo/ Agência Brasil Anistia é defendida por aliados de Bolsonaro no Congresso e tem sido citada nos moeda de troca pelo apoio pelas presidências da Câmara […]
[ad_1] Ministro do STF suspendeu as novas regras do Conselho Federal de Medicina e exigiu que os hospitais continuem a realizar os procedimentos necessários Geraldo Magela/Agência Senado Moraes solicitou explicações sobre o atendimento às mulheres e os processos administrativos contra médicos que realizaram abortos após o período estipulado O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre […]
[ad_1] Segundo a presidente da Corte, Cármen Lúcia, o ministro vai honrar a cadeira e a Justiça Eleitoral, com todos os compromissos democráticos que ela tem; cerimônia foi protocolar e sem discursos WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO Mendonça é pastor e foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021 André Mendonça tomou posse nesta terça-feira […]
[ad_1] Ministro do STF alegou que cabe à União legislar sobre as normas gerais de educação Geraldo Magela/Agência Senado Decisão foi divulgada nesta segunda-feira (20) Nesta segunda-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma suspensão em duas leis municipais das cidades de Ibirité (MG) e Águas Lindas (GO), que […]
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) a abertura de novo inquérito sobre a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A nova investigação vai apurar o crime de obstrução durante a fase inicial da apuração do caso, que foi […]
[ad_1] Ordem especifica que o ex-policial deve ser vigiado em todos os espaços comuns da penitenciária, incluindo durante as visitas de familiares e advogados Reginaldo Pimenta/Estadão Conteúdo O policial militar reformado, Ronnie Lessa (ao centro) O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Ministro Alexandre de Moraes, determinou, nesta segunda-feira (17), que Ronnie Lessa, ex-policial […]
[ad_1] Ex-policial apontou os irmãos Brazão como mandantes do assassinato de Marielle Franco e disse à PF que o delegado Rivaldo Barbosa atuou para dificultar as investigações O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu pela transferência de Ronnie Lessa da Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, para […]
[ad_1] Apesar da decisão, ministro do STF optou por manter a prisão preventiva dos suspeitos envolvidos Geraldo Magela/Agência Senado lenário do Senado Federal durante sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização do Código Civil, que inclui temas relacionados ao direito digital e direito de família, entre outras inovações. O trabalho […]
[ad_1] A Polícia Federal prendeu, nesta sexta (31), dois investigados por “violentas ameaças” à família do ministro; em nota, Moraes defende que a medida é proporcional diante do risco à integridade física e emocional das vítimas Alejandro Zambrana/Secom/TSE As prisões têm caráter preventivo e o aval para a operação partiu do próprio ministro Alexandre de […]