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[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL nº 2942/2024) que permite à Justiça determinar o uso imediato tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas. De autoria […]
[ad_1] Nos cadernos e livros das crianças, a maioria dos heróis brasileiros, dos escritores, das histórias revolucionárias de estrangeiros e de descobertas é de personagens brancos. “Isso é muito ruim para a gente. Nossas crianças e jovens da comunidade são pessoas pretas que precisam reconhecer nossas histórias e heróis”, diz a agricultora Rose Meire Silva, de 46 […]
[ad_1] O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacote de Corte de Gastos reduziu o montante obrigatório do Fundeb – o Fundo de Financiamento da Educação Básica – que deverá ser aplicada na educação em tempo integral. O relator da PEC 31/2007, deputado Moses Rodrigues (União-CE), reduziu o montante para 10% em […]
[ad_1] Estado que possui a maior frota do Brasil, busca combater a informalidade que afeta o crédito e a competitividade das concessionárias MARCO AMBROSIO/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO A resolução que criou o Renave é de 2020 A partir de outubro, o registro de venda de veículos usados será obrigatório em São Paulo. A medida visa formalizar […]
[ad_1] Candidatos terão 20 minutos diários, divididos em dois blocos de 10 minutos cada, tanto no rádio quanto na televisão ANTONIO MACHADO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Entre os cinco principais candidatos, o tempo de TV é distribuído de acordo com o número de partidos, coligações e cadeiras no Congresso A etapa importante das campanhas eleitorais começa nesta sexta-feira […]
[ad_1] Na contramão da informalidade, nove Estados já aderem ao Renave; mercado movimenta cerca de 15 milhões de unidades por ano no Brasil MARCO AMBROSIO/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Esta medida tem como objetivo principal formalizar as transações de veículos usados O estado de São Paulo tornará obrigatório o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) para […]