O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início hoje (30) e segue até a próxima segunda-feira (7 de outubro) para alunos de ensino médio da rede pública. A...
Além de exigir o pagamento de multas, o ministro do STF pede que a advogada Rachel de Oliveira, representante legal do X no Brasil, pague multa...
A proposta mantém a desoneração em 2024 e prevê uma reoneração gradual a partir do ano que vem; será de 5% em 2025, de 10% em...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta quinta-feira (12) a aprovação nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, da proposta de reoneração gradual da folha...
Pedido foi feito ao ministro Cristiano Zanin, após a Câmara dos Deputados não conseguir cumprir o prazo estipulado; projeto foi aprovado com 253 votos a favor,...
Agora, deputados iniciam a análise de destaques, que são sugestões de modificações no texto original A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que visa...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a urgência para votação do projeto que prevê transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos para 17...
Em vigor desde março deste ano, o programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de...
Começa a ser paga nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público com famílias que se inscreveram no Cadastro...