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[ad_1] Pedido foi feito ao ministro Cristiano Zanin, após a Câmara dos Deputados não conseguir cumprir o prazo estipulado; projeto foi aprovado com 253 votos a favor, 67 contra e quatro abstenções Gil Ferreira/SCO/STF (27/05/2009) Após essa etapa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda precisará sancionar a proposta A Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou […]
[ad_1] Agora, deputados iniciam a análise de destaques, que são sugestões de modificações no texto original A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que visa a reoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores, nesta quarta-feira (11). A votação resultou em 253 votos a favor, 67 contra e 4 abstenções. Após […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a urgência para votação do projeto que prevê transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e da alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes. O projeto foi aprovado em agosto pela Senado. A proposta mantém a desoneração […]
[ad_1] Em vigor desde março deste ano, o programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. No total, cada estudante pode receber até R$ 9.200, desde que atenda aos critérios como os de frequência em, no mínimo, 80% […]
[ad_1] Começa a ser paga nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público com famílias que se inscreveram no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024. De acordo com o calendário do programa, o pagamento da primeira parcela, no valor […]
[ad_1] O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a proposta que estabelece regras de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, após acordo entre o governo e o Congresso Nacional. A matéria seguirá para análise da Câmara dos Deputados. O projeto aprovado hoje, em votação simbólica, […]
[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que estados e Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União e pagar os débitos em até 30 anos com redução de juros O texto será encaminhado para análise da Câmara […]
[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, que os ministérios devem enviar à Corte documentos sobre o pagamento de emendas parlamentares do tipo RP8, uma das modalidades que fazem parte do chamado “orçamento secreto”. A medida foi tomada pelo ministro para comprovar as indicações e pedidos […]
[ad_1] Proposta foi aprovada de forma simbólica com o voto contrário do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que considera a isenção prejudicial para a Previdência Geraldo Magela/Agência Senado Proposta ainda deve ser votada no plenário do Senado Nesta terça-feira (6), foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado um projeto […]
[ad_1] O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (10) que a votação da proposta para retomar a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia deve ficar para a semana que vem. O acordo fechado entre Congresso Nacional, governo e representantes empresariais, tinha previsão de ser votado ainda nesta quarta, […]