A Procuradoria-Geral da República (PGR) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (22), suas alegações finais na Ação Penal nº 2.693, que julga...
A Procuradoria-Geral da República (PGR), em nota divulgada na noite dessa quarta-feira (30), declarou que recebeu com “assombro” a aplicação de sanções ao ministro Alexandre de...
Março de 2021 pode ser considerado um mês chave para que fosse colocado em marcha um plano de ruptura da ordem democrática e de concretização de...
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O ex-presidente Jair Bolsonaro estimulou “deliberadamente” ações que possibilitassem a ruptura institucional – incluindo a permanência de acampamentos montados por apoiadores em frente a diversos quartéis-generais....
Desde 30 de agosto, o uso da rede social está suspenso no Brasil, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes Pedro França/Agência Senado Entre os que...
Documento será fundamental para que a PGR decida se apresentará uma denúncia contra o parlamentar por supostas irregularidades Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado federal...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de...
Análise do recurso está em andamento na 2ª Turma do STF e deve ser concluída até o dia 6 de setembro Andressa Anholete/SCO/STF Ministro Gilmar Mendes...
O ministro do STF reiterou a decisão proferida anteriormente, que condicionou a execução dos repasses a uma série de medidas para dar transparência e rastreabilidade às...