Para alinhar ações de proteção ambiental, em meio ao agravamento das mudanças climáticas, os chefes dos Três Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário –...
Presidente disse que medida não é ‘plano ambiental isolado’, mas uma proposta de reformulação do modelo de desenvolvimento econômico nacional WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO O acordo busca...
‘Tenho absoluta certeza que os dez dias vão ser cumpridos; a reunião foi em um bom clima; o documento, de fato, não tem essa força normativa,...
Após a reunião, foi divulgada nota conjunta anunciando novos critérios para a liberação das emendas parlamentares, cuja execução está suspensa por decisões recentes do ministro Flávio...
No final da tarde, às 17h, Fernando também recebe os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Meio Ambiente, Marina Silva, na Fazenda CLÁUDIO REIS/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO...
Consenso entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário determinou que as emendas impositivas deverão seguir ‘critérios de transparência, rastreabilidade e correção’ Divulgação/STF As emendas de...
A presidente da CCJ, Caroline de Toni, prometeu dar celeridade às PECs que visam restringir decisões monocráticas e permitir que o Congresso possa suspender atos do...
Conversa tem como objetivo criação de PEC que daria maior responsabilidade à União; governadores, chefes dos outros Poderes, Procurador-Geral da República e lideranças da sociedade civil...
Conversa tem como objetivo criação de PEC que daria maior responsabilidade à União; governadores, chefes dos outros Poderes, Procurador-Geral da República e lideranças da sociedade civil...