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[ad_1] Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/2025). Os deputados acataram o texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou trechos da proposta original encaminhada pelo governo federal. O relator apresentou cinco versões. O projeto prevê penas mais […]
[ad_1] O relator do projeto de Lei Antifacção na Câmara dos Deputados, Guilherme Derrite (PP-SP), negou, nesta terça-feira (11), em entrevista coletiva, que alterações propostas por ele vão incluir equiparar facções a terrorismo. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), também na entrevista, afirmou que pretende votar o projeto nesta quarta-feira (12), que passou a ser […]
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta sexta-feira (7) o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do projeto de lei antifacção, apresentado pelo governo federal após a operação que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro. A proposta deve ser transformada em um Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. Derrite, […]
[ad_1] O projeto de Lei Antifacção, assinado pelo presidente Lula e que chegou ao Congresso Nacional, nesta sexta (31), em regime de urgência, traz novidades no combate ao crime organizado. A mensagem do Executivo foi publicada em edição extra, nesta noite, no Diário Oficial da União. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda hoje em regime de urgência. A Secretaria de Comunicação do governo confirmou a informação nesta tarde à imprensa, havendo apenas “pequenos ajustes de redação” ao texto que foi elaborado pelo Ministério […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), por 398 votos a favor e 30 contra, a urgência para a votação de um projeto de resolução que cria uma nova bancada parlamentar: a bancada cristã. A votação foi incluída no começo da tarde pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Caso o projeto seja […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio de Cidades, que envolve a obstrução de vias para praticar crimes. O texto altera o Código Penal e também a Lei de Crimes Hediondos, para estabelecer que a prática desse tipo de crime será […]
[ad_1] Uma iniciativa tem a música como ferramenta de transformação social e exercício da cidadania para crianças e jovens em áreas de vulnerabilidade social no Rio de Janeiro. A Ação Social pela Música do Brasil (ASMB) oferece oficinas de música de concerto gratuitas há cerca de 30 anos. São aulas de instrumentos clássicos, comuns a […]
[ad_1] O projeto Piauí Inteligência Artificial, criado pelo governo do Piauí visando implantar a disciplina Inteligência Artificial em escolas estaduais, está entre os selecionados pela edição de 2025 do Prêmio Unesco-Rei Hamad Bin Isa Al-Khalifa para o Uso de Tecnologias da Informação e da Comunicação na Educação. A Unesco é a Organização das Nações Unidas […]
[ad_1] Uma escola na zona oeste do Rio de Janeiro será a próxima instituição de ensino a abraçar o projeto Poéticas na Escola – Slam. A partir desta quarta-feira (8) a Escola Municipal Ginásio Emilinha Borba, no bairro de Santa Cruz, vai receber 10 oficinas ministradas para alunos entre 12 e 14 anos sobre sobre […]