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O governo do estado de São Paulo propôs uma mudança de critérios de distribuição de recursos do ICMS para os municípios. Segundo proposta enviada para a...
O resultado da interposição de recurso para atendimento especializado na primeira etapa da segunda edição de 2025 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos...
Os resultados finais dos recursos referentes às solicitações de atendimento especializado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 estão disponíveis na Página do Participante do Instituto...
As pessoas que entraram com recurso referente ao atendimento especializado para participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2025 já...
Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pediu ao ministro Flávio Dino que autorize a liberação dos recursos das emendas parlamentares suspensas pelo...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 4096/24 que destina recursos remanescentes do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) e do...
O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão em...
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta segunda feira (30), a Operação Fair Play, com o objetivo de desarticular organização criminosa...
Moraes justifica sua posição ao afirmar que Bruno Aiub desrespeitou a Justiça ao continuar a disseminar ataques direcionados ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior...
Recentemente, Câmara dos Deputados deu luz verde a um projeto que permite à União elevar sua participação no Fundo de Garantia de Operações (FGO) em até...
