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[ad_1] Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pediu ao ministro Flávio Dino que autorize a liberação dos recursos das emendas parlamentares suspensas pelo magistrado. A Advocacia-Geral do Senado argumentou que a Casa cumpriu todas as exigências legais de transparência na indicação das emendas de comissões. “O Senado Federal observou o procedimento […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 4096/24 que destina recursos remanescentes do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) para investimentos em infraestrutura nas regiões Norte e Nordeste. O projeto segue agora para sanção presidencial. O projeto altera a Lei 14.165/21 […]
[ad_1] O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão em grandes cidades foi aprovado nesta quinta-feira (5) pelo plenário do Senado Federal. O apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos está previsto no […]
[ad_1] A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta segunda feira (30), a Operação Fair Play, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desviou recursos da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). Ao todo, 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo […]
[ad_1] Moraes justifica sua posição ao afirmar que Bruno Aiub desrespeitou a Justiça ao continuar a disseminar ataques direcionados ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral Reprodução/Jovem Pan News O influenciador questionou a integridade das eleições de 2022 sem apresentar evidências que sustentassem suas alegações, o que, segundo Moraes, é inaceitável A Primeira […]
[ad_1] Recentemente, Câmara dos Deputados deu luz verde a um projeto que permite à União elevar sua participação no Fundo de Garantia de Operações (FGO) em até R$ 4,5 bilhões TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Especialistas demonstram preocupação com a deterioração das contas públicas, fazendo comparações com a crise enfrentada em 2015 e 2016 O governo de […]
[ad_1] Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o surto como uma emergência em agosto, após a descoberta de uma nova variante do vírus Glody MURHABAZI / AFP Um paciente que sofre de mpox está sentado num banco do hospital de Kavumu, 30 km a norte de Bukavu, no leste da República Democrática do Congo Um […]
[ad_1] O governo federal planeja a liberação de mais recursos para o combate às queimadas e a compra de equipamentos para que os estados enfrentem uma das piores estiagens em décadas no país. A informação foi dada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte, na tarde […]
[ad_1] O governo federal prometeu a liberação de mais recursos para o combate às queimadas e a compra de equipamentos para que os estados enfrentem uma das piores estiagens em décadas no país. A garantia foi do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte, na tarde desta […]
[ad_1] O governo federal vai garantir todos os recursos financeiros necessários para o combate aos incêndios e à estiagem que atinge quase todos os estados, afirmou nesta quinta-feira (19) o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Em entrevista ao Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Goés disse que o […]