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Brasil Educação

Pé-de-Meia: MEC paga incentivo para nascidos em novembro e dezembro

[ad_1] O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta quinta-feira (5), duas parcelas do Programa Pé-de-Meia de 2025 aos estudantes beneficiados que nasceram nos meses de novembro e dezembro. A primeira parcela é referente à conclusão, em 2025, de uma das séries do ensino médio. A outra parcela é depositada somente aos concluintes desta etapa do […]

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Política

Governo vai triplicar incentivo fiscal para socorrer indústria química

[ad_1] O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o governo federal pretende elevar de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões o orçamento destinado ao Regime Especial da Indústria Química (Reiq) para este ano. Segundo Alckmin, a medida será formalizada na próxima semana, por meio de uma Medida […]

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Política

Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores

[ad_1] O Senado aprovou hoje (17) o projeto de Lei (PL) 3824/2023 que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – . Entre outros pontos, o texto prevê a concessão de bolsas para estudantes com alto desempenho no Enem que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura, apoio financeiro a egressos que […]

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Política

Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos

[ad_1] O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos. O projeto, inclui esse incentivo entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O projeto segue agora para sanção […]

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Brasil Educação

Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem hoje incentivo

[ad_1] O Ministério da Educação (MEC) paga nesta sexta-feira (4) valor do Pé-de-Meia aos beneficiários que nasceram em setembro e outubro. O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-matrícula, a primeira parcela do ano do programa na edição 2025. Este é o quinto dia de depósitos escalonados, conforme o mês de nascimento dos estudantes do ensino médio […]

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Brasil Educação

Pé-de-Meia: nascidos em julho e agosto recebem incentivo matrícula

[ad_1] O Ministério da Educação (MEC) paga nesta quinta-feira (3) R$ 200 aos beneficiários do Pé-de-Meia que nasceram em maio e junho. O valor corresponde ao incentivo-matrícula, a primeira parcela do ano do programa na edição 2025. Este é o quarto dia de depósitos escalonados, conforme o mês de nascimento dos estudantes do ensino médio […]

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Brasil Educação

Pé-de-meia: nascidos em março e abril recebem hoje incentivo matrícula

[ad_1] Os beneficiários do programa Pé-de-Meia 2025 nascidos em março e abril recebem nesta terça-feira (1º) o incentivo-matrícula de R$ 200. O valor corresponde à primeira parcela do ano do programa federal apelidado de Poupança do ensino médio O incentivo-matrícula é pago em parcela única anual e será depositado de forma escalonada até 7 de abril, conforme o […]

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Política

Justiça condena deputado do PL por incentivo a atos antidemocráticos

[ad_1] A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ter incentivado atos antidemocráticos após as eleições de 2022. A sentença determina que Girão pague de R$ 2 milhões e também apague publicações em suas redes sociais do relacionadas aos atos em até dez […]

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Política

Energia elétrica offshore tem incentivo ao carvão e custo de R$ 595 bi

[ad_1] O Senado (foto) aprovou, nesta quinta-feira (12), em Brasília, projeto de lei (PL) que cria o Marco Regulatório para Exploração de Energia Elétrica Offshore no Brasil. Apesar de, inicialmente, o texto tratar da regulação da exploração de energia eólica em alto mar (offshore), parlamentares incluíram artigos com incentivos para a produção de termelétricas a […]

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Esportes

Ministério denuncia canais online por incentivo a apostas enganosas

[ad_1] O Ministério do Esporte identificou uma rede de 53 contas e 25 canais na plataforma YouTube que incentivam apostas esportivas online com promessas de ganhos rápidos e facilitados, “sem alertar para os riscos envolvidos”. A pasta solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que aprofunde as investigações e, se necessário, acione a Polícia […]