Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de...
Foram 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções; eram necessários no mínimo 257 votos favoráveis Wilton Junior/Estadão O relator da regulamentação da reforma tributária...
O presidente da Câmara dos Deputados agradeceu à participação dos partidos nos debates da regulamentação e aos deputados do grupo de trabalho Mário Agra/Câmara dos Deputados...
Texto incluiu óleos de milho, aveia e farinhas na cesta com alíquota zero, enquanto o sal e os sucos naturais sem açúcar foram mantidos fora da...
Segundo o ministro, a decisão final cabe ao Congresso Nacional, que, segundo ele, não poderá alegar falta de informações sobre os impactos tributários, especialmente no setor...
Medida acelera o andamento do projeto, permitindo que ele seja analisado diretamente no plenário nesta quarta-feira, sem passar por comissões Mário Agra/Câmara dos Deputados Regulamentação da...
Modelo aumenta tempo de disciplinas tradicionais e deixa espanhol como não obrigatório; deputados rejeitaram algumas mudanças do Senado, como ampliação da carga horária mínima anual apenas...
Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei...
O assunto foi o principal tema discutido na reunião entre Padilha, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes do governo no Congresso nesta segunda-feira...
Proposta de regulamentação precisa ser aprovada no Congresso; confira a entrevista com a CEO da Agriffato, Lygia Pimentel, e o coordenador do núcleo econômico da CNA,...