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Julgamento do processo foi retomado, nesta quarta-feira (14); ministros consideram constitucionais as regras do Código Brasileiro de Aeronáutica que proíbem o uso de provas produzidas pelo...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que estados e...
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Decisão, que atende a pedido formulado pelo PSOL, atinge as ‘emendas Pix’, emendas individuais de transferência com finalidade definida e emendas de bancadas WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO...
Seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio adotam regras para uso do telefone celular pelos alunos, permitindo que o aparelho seja usado apenas...
Novo prêmio será destinado a qualquer gênero de longa que Academia Britânica de Artes do Cinema e Televisão entender ter ‘apelo intergeracional específico para crianças, jovens...
Lula afirmou ser aceitável não cumprir a meta fiscal se houver coisas mais importantes para serem feitas e que não há problema em o déficit do...
Projeto de Carlos Jordi (PL-RJ) prevê que detentos sejam transferidos para presídios federais e submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado; antes de ir para plenário, proposta passará...
O ator de 66 anos segurava um Colt durante um ensaio em outubro de 2021 no Estado do Novo México, quando a arma disparou e levou...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que determina obrigações de prestadores de serviços de turismo e cultura a consumidores e profissionais...
