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[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que estados e Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União e pagar os débitos em até 30 anos com redução de juros O texto será encaminhado para análise da Câmara […]
[ad_1] Julgamento do processo foi retomado, nesta quarta-feira (14); ministros consideram constitucionais as regras do Código Brasileiro de Aeronáutica que proíbem o uso de provas produzidas pelo Cenipa em processos judiciais Alex Silva/Estadão Durante o julgamento desta quarta-feira (14), os ministros do STF manifestaram solidariedade às famílias das 62 vítimas do acidente da Voepass O […]
[ad_1] Decisão, que atende a pedido formulado pelo PSOL, atinge as ‘emendas Pix’, emendas individuais de transferência com finalidade definida e emendas de bancadas WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO O ministro do STF, Flávio Dino, frisou que as emendas parlamentares impositivas devem ser executadas nos termos e nos limites da ordem jurídica O ministro do Supremo Tribunal […]
[ad_1] Seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio adotam regras para uso do telefone celular pelos alunos, permitindo que o aparelho seja usado apenas em determinados espaços e horários. Em 28% das instituições educacionais, o uso do dispositivo pelos estudantes é proibido, segundo aponta a pesquisa TIC Educação 2023, lançada nesta terça-feira (6) pelo […]
[ad_1] Novo prêmio será destinado a qualquer gênero de longa que Academia Britânica de Artes do Cinema e Televisão entender ter ‘apelo intergeracional específico para crianças, jovens e adultos’ Marc Hoberman/BAFTA A próxima edição do Bafta acontece em 16 de fevereiro de 2025 A partir do ano que vem, o Bafta terá uma categoria voltada […]
[ad_1] Lula afirmou ser aceitável não cumprir a meta fiscal se houver coisas mais importantes para serem feitas e que não há problema em o déficit do país ser zero, 0,1% ou 0,2%; Haddad tentou contornar as declarações CLÁUDIO REIS/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Haddad minimizou as falas de Lula e defendeu o compromisso do presidente com a […]
[ad_1] Projeto de Carlos Jordi (PL-RJ) prevê que detentos sejam transferidos para presídios federais e submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado; antes de ir para plenário, proposta passará pela CCJ da Casa Divulgação/Governo do Estado de São Paulo Expectativa é que a medida, se aprovada, fortaleça a proteção aos profissionais de segurança pública e seus familiares […]
[ad_1] O ator de 66 anos segurava um Colt durante um ensaio em outubro de 2021 no Estado do Novo México, quando a arma disparou e levou à morte da diretora de fotografia Halyna Hutchins e feriu o diretor Joel Souza Ross D. Franklin/POOL/AFP Alec Baldwin tem insistido que não sabia que a arma estava […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que determina obrigações de prestadores de serviços de turismo e cultura a consumidores e profissionais previamente contratados, entre 27 de abril de 2024 até 12 meses, após o encerramento da vigência do Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio , que reconheceu […]
[ad_1] Texto ainda precisa ser votado em segundo turno para ser levado à sanção do prefeito Ricardo Nunes Estadão Conteúdo Prefeitura de São Paulo informou que, atualmente, não existe obrigação de TPU (Termo de Permissão de Uso) para entrega de alimentação às pessoas em situação de rua. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira […]