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[ad_1] A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. O projeto já havia passado pela avaliação dos deputados, mas sofreu mudanças no Senado e teve que tramitar de novo na Câmara e […]
[ad_1] A Igreja Católica precisa unificar as políticas de indenização às vítimas de abuso sexual por parte do clero, disse a Comissão de Proteção à Criança do Vaticano em seu primeiro relatório anual divulgado nesta terça-feira (29). Durante décadas, a Igreja tem sido abalada por escândalos em todo o mundo envolvendo padres pedófilos e o […]
[ad_1] A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que inclui, na Política Nacional sobre Mudança do Clima regras que, implementadas, ajudarão a reduzir a emissão de gases de efeito estufa. A matéria segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. Entre as ações prioritárias incluídas no projeto de lei […]
[ad_1] Neste 6 de outubro, eleitores de 5.569 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os representarão pelos próximos quatro anos. Em todo o país, com exceção do Distrito Federal, a votação terá início às 8h (horário de Brasília) e se estenderá ao longo do dia, até 17h. A legislação brasileira […]
[ad_1] Proposta, denominada “combo preço”, será debatida em uma audiência pública marcada para o dia 7 de outubro Divulgação/Amil ANS realizará uma Tomada de Subsídios para reunir sugestões e contribuiçõe A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a aprovação de um novo projeto que visa reformular a política de preços e reajustes dos planos […]
[ad_1] Pedido de prorrogação foi feito na noite desta quinta-feira (29); estavam na reunião o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e os ministros Flávio Dino, Rui Costa e Jorge Messias WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO As emendas continuam suspensas por decisão liminar de Dino, confirmada por unanimidade pelo plenário da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
[ad_1] O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao Congresso Nacional. A informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o ministro, que falou a jornalistas após evento nesta quarta-feira (28), a proposta está em fase final de elaboração por integrantes de […]
[ad_1] Pedido de prorrogação foi feito na noite desta quinta-feira (29); estavam na reunião o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e os ministros Flávio Dino, Rui Costa e Jorge Messias WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO As emendas continuam suspensas por decisão liminar de Dino, confirmada por unanimidade pelo plenário da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
[ad_1] Decisão da Corte ratificou saída do Brasil de convenção da OIT durante o governo de FHC; porém, a partir de agora, presidente deverá obter a aprovação do Congresso para deixar tratados internacionais Divulgação/STF Processo que foi levado ao Supremo em 1997 O STF (Supremo Tribunal Federal) finalizou um julgamento que se arrastava há 27 […]
[ad_1] Julgamento do processo foi retomado, nesta quarta-feira (14); ministros consideram constitucionais as regras do Código Brasileiro de Aeronáutica que proíbem o uso de provas produzidas pelo Cenipa em processos judiciais Alex Silva/Estadão Durante o julgamento desta quarta-feira (14), os ministros do STF manifestaram solidariedade às famílias das 62 vítimas do acidente da Voepass O […]