Serviços de Construção
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei Complementar n° 200/2024, publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (31). A legislação prevê novas medidas para reduzir gastos em caso de déficit fiscal das contas públicas. Originalmente, o texto […]
[ad_1] Encontro teve como objetivo traçar estratégias para avançar em medidas importantes, especialmente na área econômica, em um momento em que o Congresso se volta para as eleições Ricardo Stuckert/PR Reunião acontece durante a segunda semana de esforço concentrado da Câmara Nesta manhã, ocorreu no Palácio do Planalto uma reunião entre o presidente Luiz Inácio […]
[ad_1] A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ao Executivo o controle sobre a execução do orçamento público, explicou à Agência Brasil um dos autores da ação, o doutor em Direito Rafael Valim. O especialista afirmou que as emendas impositivas, criadas a […]
[ad_1] Decisão, que atende a pedido formulado pelo PSOL, atinge as ‘emendas Pix’, emendas individuais de transferência com finalidade definida e emendas de bancadas WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO O ministro do STF, Flávio Dino, frisou que as emendas parlamentares impositivas devem ser executadas nos termos e nos limites da ordem jurídica O ministro do Supremo Tribunal […]
[ad_1] Segundo Pacheco, “um presidente da República que conseguia se articular fazia com que deputados pedissem de maneira não formal os recursos para sua base e o Executivo aplicava” Roque de Sá/Agência Senado O presidente do Senado deu a declaração diante de questionamentos sobre a falta de transparência na definição das emendas parlamentares O presidente […]
[ad_1] Segundo Pacheco, “um presidente da República que conseguia se articular fazia com que deputados pedissem de maneira não formal os recursos para sua base e o Executivo aplicava” Roque de Sá/Agência Senado O presidente do Senado deu a declaração diante de questionamentos sobre a falta de transparência na definição das emendas parlamentares O presidente […]