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O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou nesta sexta-feira (27), a lei que altera a contagem da carga horária dos professores da rede municipal...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito...
A partir do ano que vem os celulares estão proibidos nas escolas, públicas e privadas, de São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto...
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis. Ela...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da...
A proposta mantém a desoneração em 2024 e prevê uma reoneração gradual a partir do ano que vem; será de 5% em 2025, de 10% em...
Iniciativas legislativas surgem em um contexto em que pesquisas indicam uma diminuição da popularidade de Lula entre os evangélicos TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Evangélicos constituem 30% do...
Indústrias, agroindústrias e produtores rurais do Estado têm relatado ao Executivo dificuldades no acesso às linhas de crédito e às renegociações das dívidas TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, que...
