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[ad_1] O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, em Santarém, no Pará. O Dia Nacional da Música Gospel passará a ser celebrado, anualmente, em 9 de junho. […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis. Ela cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. A sanção foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União de segunda-feira (16). A lei determina que […]
[ad_1] A proposta mantém a desoneração em 2024 e prevê uma reoneração gradual a partir do ano que vem; será de 5% em 2025, de 10% em 2026, de 15% em 2025 e pode chegar em 20% em 2028 WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO Texto sancionado por Lula nesta segunda-feira (16) havia sido aprovado na Câmara na […]
[ad_1] Iniciativas legislativas surgem em um contexto em que pesquisas indicam uma diminuição da popularidade de Lula entre os evangélicos TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Evangélicos constituem 30% do eleitorado brasileiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira (13), três novas leis que buscam fortalecer a relação do governo com o público cristão. […]
[ad_1] Indústrias, agroindústrias e produtores rurais do Estado têm relatado ao Executivo dificuldades no acesso às linhas de crédito e às renegociações das dívidas TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Sanção com a alteração da lei 14.791/2023 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira e já entrou em vigor O presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, que pode alavancar a produção de energia no país, a partir de fontes limpas. O ato ocorreu em evento no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, no […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (31) a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que traz uma abordagem planejada e coordenada para usar o fogo de forma controlada, visando prevenir e combater incêndios florestais, conservar ecossistemas e respeitar práticas tradicionais. O texto impõe medidas para disciplinar o uso do […]
[ad_1] Prefeitura iniciou a desapropriação de terrenos para a criação do local de lazer na Bela Vista; projeto em Santo Amaro está em fase inicial, sem previsão de conclusão RENATO S. CERQUEIRA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Vista do clube Banespa localizado na Avenida Santo Amaro, zona sul de São Paulo O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes […]