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Tarcísio defende escolas cívico-militares no STF, após PSOL pedir suspensão de programa

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Lei foi aprovada pela Alesp no fim de maio e sancionada pelo governador em 27 do mesmo mês; quatro dias depois, o partido solicitou a suspensão da legislação

RONALDO SILVA/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDOTarcísio de Freitas
Tarcísio argumenta que a lei não cria uma nova modalidade de educação e ensino além das já estabelecidas pela legislação federal

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) representação em que defende a constitucionalidade da lei estadual que criou o programa de escolas cívico-militares em São Paulo. O documento atende à solicitação do ministro Gilmar Mendes, no âmbito de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo PSOL contra a iniciativa proposta pelo chefe do Executivo paulista. A lei que institui as escolas cívico-militares foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no fim de maio e sancionada por Tarcísio em 27 do mesmo mês. Quatro dias depois, o PSOL solicitou a suspensão da legislação. Na ADI 7662, o partido argumenta que o projeto é inconstitucional por invadir a competência exclusiva da União para legislar sobre educação e desrespeitar as funções estabelecidas da Polícia Militar, entre outros pontos. Tarcísio argumenta, porém, que a lei não cria uma nova modalidade de educação e ensino além das já estabelecidas pela legislação federal. De acordo com o governador, ela apenas institui um modelo de gestão escolar que inclui conteúdos extracurriculares voltados à formação cívica dos alunos. “Vale observar ainda que o modelo de escola cívico-mililtar não pretende – ao revés do afirmado na inicial do PSOL – substituir o modelo tradicional de escola pública”, escreveu.

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Na representação, o governador também afirma que o emprego de policiais militares da reserva em atividades civis é constitucional, citando uma decisão do próprio STF para embasar seu argumento. Após receber a manifestação de Tarcísio, Gilmar Mendes encaminhou a ação para a Advocacia Geral da União (AGU), que deverá apresentar parecer sobre a questão. Além da ADI apresentada pelo PSOL no Supremo, o programa de escolas cívico-militares do Estado é alvo de outras ações. No início deste mês, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, emitiu parecer contra o projeto de Tarcísio. O documento conclui que a política sancionada pelo governador de São Paulo vai contra o modelo nacional de educação e, por isso, é inconstitucional. A representação foi enviada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que ele se manifeste no STF contra o programa. O programa paulista de escolas cívico-militares segue um modelo implementado nacionalmente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Após a revogação do programa federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Tarcísio se comprometeu a expandir as escolas cívico-militares no Estado. O governo paulista pretende implementar entre 50 e 100 escolas em 2025.

Publicado por Luisa Cardoso]

*Com informações do Estadão Conteúdo





Fonte: Jovem Pan

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ENQUETE – MORNING SHOW – Você toma precauções no trânsito contra assaltos?

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Fonte: Jovem Pan

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‘Estamos próximos de uma guerra quase mundial’, alerta papa Francisco

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O pontífice também disse orar ‘para que eles temam o julgamento da consciência, da história e de Deus, e convertam seus olhos e corações, sempre colocando o bem comum em primeiro lugar’

GIUSEPPE LAMI/EFE/EPAPapa Francisco preside Santa Missa da Vigília Pascal na Noite Santa de Páscoa na Basílica de São Pedro
O papa acrescentou que ‘a Europa precisa da Bélgica para levar adiante o caminho da paz e da fraternidade entre os povos que a compõem’

O papa Francisco advertiu nesta sexta-feira (27) que “estamos próximos de uma quase guerra mundial” e espera que “aqueles que governam saibam assumir sua responsabilidade, o risco e a honra da paz”, durante seu discurso a autoridades belgas no Castelo de Laeken, em seu primeiro ato oficial na Bélgica. “Rezo para que os líderes das nações, ao olharem para a Bélgica e sua história, aprendam com ela e, assim, salvem seu povo de catástrofes intermináveis e luto incontável. Rezo para que aqueles que governam saibam assumir sua responsabilidade, o risco e a honra da paz, e saibam afastar o perigo, a ignomínia e o absurdo da guerra”, afirmou.

O pontífice também disse orar “para que eles temam o julgamento da consciência, da história e de Deus, e convertam seus olhos e corações, sempre colocando o bem comum em primeiro lugar”. Diante do rei belga Philippe e da rainha Mathilde e do primeiro-ministro em exercício, Alexander De Croo, com quem se reuniu nesta sexta-feira, o papa desejou que a Bélgica seja “uma ponte, portanto, indispensável para construir a paz e repudiar a guerra”. “Essa é a dimensão da pequena Bélgica. Você entende a necessidade da Europa de se lembrar de sua história, composta de povos e culturas, de catedrais e universidades, das conquistas da engenhosidade humana, mas também de tantas guerras e de um desejo de dominar que às vezes se transformou em colonialismo e exploração”, lembrou.

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O papa acrescentou que “a Europa precisa da Bélgica para levar adiante o caminho da paz e da fraternidade entre os povos que a compõem”, especialmente “se as fronteiras e os tratados começarem a ser desrespeitados, e o direito de criar leis for deixado às armas, subvertendo a lei existente, a caixa de Pandora será aberta e todos os ventos começarão a soprar violentamente, batendo contra a casa e ameaçando destruí-la”. O líder religioso pediu “ações culturais, sociais e políticas constantes e oportunas que sejam corajosas e prudentes e que excluam um futuro no qual a ideia e a prática da guerra, com suas consequências catastróficas, sejam novamente uma opção viável”.

*Com informações da EFE
Publicado por Marcelo Bamonte





Fonte: Jovem Pan

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Corpo de Anic, advogada que desapareceu em Petrópolis, é encontrado concretado em quintal

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Vítima foi encontrada em um muro no quintal da casa de Lourival Correa Netto Fadiga, que trabalhava para a família da vítima e confessou ter cometido o crime

Quase sete meses após o seu desaparecimento, o corpo da advogada Anic de Almeida Peixoto Herdy foi encontrado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro na quarta-feira (25) em Petrópolis, na região serrana do Rio. O corpo de Anic foi identificado por meio de exame odontológico, feito por peritos do Instituto Médico Legal do Rio e cujo resultado foi divulgado pela Polícia Civil nesta quinta-feira (26). Ele estava concretado em um muro no quintal da casa de Lourival Correa Netto Fadiga, que trabalhava para a família da vítima e confessou ter cometido o crime.

Em entrevista à TV Record, a advogada de Fadiga, Flávia Froes, afirmou que a morte de Anic foi planejada em conjunto pelo seu cliente e pelo marido da vítima, Benjamin Cordeiro Herdy, e que o sequestro era uma forma de encobrir o homicídio. O motivo do crime seria uma questão familiar, disse a advogada. A defesa de Benjamin Herdy nega que ele tenha participado do crime e classificou a confissão de Fadiga como “um ato de desespero e crueldade”.

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Anic tinha 54 anos, era advogada, estudante de Psicologia e casada com Benjamin Cordeiro Herdy, de 78 anos, herdeiro de uma família que foi proprietária de um importante grupo educacional no Rio. O casal vivia em Petrópolis, na serra fluminense. Ela foi vista pela última vez em 29 de fevereiro saindo de um shopping de Petrópolis. Câmeras de vigilância do estabelecimento mostraram que ela parou o carro no estacionamento, trocou mensagens por celular e, minutos depois, saiu do centro comercial, atravessando uma rua. No mesmo dia, Benjamin recebeu mensagem no celular informando que Anic havia sido sequestrada. As mensagens, enviadas do próprio celular da advogada, também traziam ameaças contra ela. Os sequestradores pediram R$ 4,6 milhões como resgate e orientaram o marido a não avisar a polícia.

O caso só foi informado à polícia 14 dias depois, por uma filha, e passou a ser investigado pela 105ª DP (Petrópolis). Àquela altura, o montante pedido pelos supostos sequestradores já havia sido pago e um áudio de conversa de telefone entre Benjamin e Lourival foi gravado pela filha. Quatro suspeitos foram presos, incluindo Lourival, que seria um homem de confiança da família e o mandante do crime. Ele se apresentava como policial federal, mas, segundo as investigações, nunca integrou os quadros da corporação. Além dele, um casal de filhos e uma mulher com quem ele teria um caso também foram presos. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou denúncia contra os suspeitos. Os investigadores tiveram acesso aos telefones de todos os envolvidos e cruzaram dados de localização do dia do sequestro e do pagamento dos resgates.

Segundo mostrou o Fantástico, da TV Globo, foi possível comprovar que Lourival não esteve em uma favela para supostamente pagar os criminosos – mas sim em uma concessionária na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, onde comprou uma caminhonete avaliada em R$ 500 mil e uma moto. Também adquiriu 950 aparelhos celulares, que foram levados a uma loja da família. Os filhos estiveram na concessionária com o pai, e a mulher chegou a viajar a Foz do Iguaçu, no Paraná, para resolver pendências relativas à aquisição dos celulares. Os três também teriam ajudado a ocultar os valores do resgate.

*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Marcelo Bamonte





Fonte: Jovem Pan

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