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Câmara aprova PL que dispensa licitações para contratos em situações de calamidade

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A matéria vai para sanção presidencial; o texto substitui Medidas Provisórias vigentes desde maio para dar socorro ao Rio Grande do Sul, após as enchentes deste ano

EVANDRO LEAL/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDOAs instalações da Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (CEASA-RS) ainda sofrem com o alagamento, no bairro Anchieta, na zona norte de Porto Alegre, neste domingo (2), em razão da enchente que assolou a cidade no último mês.
Apesar de terem sido idealizadas para o Rio Grande do Sul, as regras poderão servir para Estados que sofrem com queimadas, por exemplo

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei (PL), que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de serviços, inclusive de engenharia, em casos de estado de calamidade pública. A matéria agora vai para sanção presidencial. O texto substitui Medidas Provisórias vigentes desde maio para dar socorro ao Rio Grande do Sul, após as enchentes deste ano.

O projeto prevê como “medidas excepcionais”: a dispensa de licitação para a aquisição e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia; reduzir pela metade os prazos mínimos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos; prorrogar contratos para além dos prazos estabelecidos na Lei por no máximo 12 meses; e firmar contrato verbal quando o valor for inferior a R$ 100 mil. O texto também dispensa a elaboração de estudos técnicos preliminares e admite a apresentação simplificada de termo de referência, de anteprojeto ou de projeto básico.

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O termo de referência deve conter a declaração do objeto, a fundamentação simplificada da contratação, a descrição resumida da solução apresentada, os requisitos da contratação, os critérios de medição e de pagamento e a estimativa de preços. Apesar de terem sido idealizadas para o Rio Grande do Sul, essas regras também poderão servir para Estados em calamidade pública por outras causas, como as queimadas.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Carolina Ferreira





Fonte: Jovem Pan

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Grêmio x Flamengo: Confira a transmissão da Jovem Pan ao vivo

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Aqui, você pode assistir à narração do jogo válido pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro

Grêmio x Flamengo

Grêmio e Flamengo e se enfrentam neste domingo (22), em jogo válido pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro. A Jovem Pan apresenta todas as emoções do duelo ao vivo, às 18h30 (de Brasília). Além de transmitir a partida em AM 620 e FM 100,9, a JP traz a narração de Fausto Favara, comentários de Fabio Piperno e reportagem de Guilherme Silva.

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Fonte: Jovem Pan

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Rebeca Andrade conquista ouro nas barras assimétricas no Campeonato Brasileiro

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Com uma impressionante nota de 14,500, ela se destacou na competição, onde o pódio foi completado por outras duas ginastas do Flamengo: Gabriela Vieira e Isabel Ramos

Reprodução/Instagram/@rebecaandraderebeca andrade
Rebeca Andrade volta a competir depois das Olimpíadas de Paris

A ginasta Rebeca Andrade, multicampeã olímpica, brilhou mais uma vez ao conquistar a medalha de ouro nas barras assimétricas durante o Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística. Com uma impressionante nota de 14,500, ela se destacou na competição, onde o pódio foi completado por Gabriela Vieira, do Flamengo, que ficou em segundo lugar com 13,100, e Isabel Ramos, também do Flamengo, que garantiu o terceiro lugar com 13,000. Defendendo seu título nas barras assimétricas, Rebeca expressou sua satisfação em ser uma inspiração para as crianças. Ela revelou que optou por simplificar sua série, focando apenas na final das barras assimétricas.

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Rebeca decidiu não participar das competições de solo e trave, além de não ter se classificado para a final do salto. Além de seu desempenho individual, Rebeca Andrade teve um papel fundamental na conquista do ouro pelo Flamengo na disputa por equipes. O time do Cegin ficou com a medalha de prata, enquanto o Pinheiros garantiu o terceiro lugar na competição. A vitória coletiva reforça a força do Flamengo no cenário da ginástica artística nacional.

 

Publicado por Sarah Américo

*Reportagem produzida com auxílio de IA





Fonte: Jovem Pan

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Bombardeio em Kharkiv deixa ao menos 21 feridos

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Entre os feridos, uma criança de apenas oito anos foi atingida;

EFE/EPA/SERGEY KOZLOVbombardeio em kharkiv
Equipes de resgate ucranianas evacuam a população local do local do bombardeio noturno em um prédio residencial de vários andares em Kharkiv

A cidade de Kharkiv, na Ucrânia, foi alvo de um bombardeio russo na noite de sábado (21) que resultou em pelo menos 21 pessoas feridas. O ataque ocorreu no distrito de Shevchenkivski, que é a segunda maior cidade do país. Entre os feridos, uma criança de apenas oito anos foi atingida. Desde fevereiro de 2022, Kharkiv tem enfrentado uma série de ataques frequentes por parte das forças russas. Este bombardeio foi o segundo em sequência contra Kharkiv, já que na sexta-feira, 20 de setembro, um ataque anterior deixou 15 feridos, incluindo crianças. As autoridades ucranianas relataram que em ambos os incidentes foram utilizadas bombas planadoras do tipo KAB, evidenciando a continuidade da ofensiva russa na região.

Além dos ataques em Kharkiv, a Rússia também lançou uma ofensiva mais ampla, utilizando 80 drones Shahed e dois mísseis contra alvos na Ucrânia. A defesa aérea do país conseguiu interceptar 71 desses drones, minimizando os danos. No entanto, a situação continua crítica, com civis sendo afetados em várias localidades. Em Nikopol, dois civis perderam a vida devido a ataques de drones, enquanto em Kherson, outro ataque resultou em ferimentos em dois civis. Os bombardeios também causaram danos significativos à infraestrutura energética em cidades como Poltava e Shostka, aumentando as preocupações sobre a segurança e a estabilidade na região.

Publicado por Sarah Américo

*Reportagem produzida com auxílio de IA





Fonte: Jovem Pan

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