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Política

Alerj aprova dispensa de terno e gravata no verão em audiência pública

[ad_1]  A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Rio de Janeiro, fez um alerta à categoria que a partir dessa quarta-feira (10) entrou em vigor a flexibilização do traje prevista na Lei Estadual 10.825/2025 que dispensa o uso de terno e gravata nas repartições públicas do Rio de Janeiro, em virtude das altas temperaturas que atingem […]

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Decoração

Câmara aprova PL que dispensa licitações para contratos em situações de calamidade

[ad_1] A matéria vai para sanção presidencial; o texto substitui Medidas Provisórias vigentes desde maio para dar socorro ao Rio Grande do Sul, após as enchentes deste ano EVANDRO LEAL/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Apesar de terem sido idealizadas para o Rio Grande do Sul, as regras poderão servir para Estados que sofrem com queimadas, por exemplo A […]

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Brasil

Lira dispensa presença de deputados em Brasília e votações poderão ser remotas

[ad_1] Em outras ocasiões, presidente da Câmara já retirou o registro biométrico para garantir um quórum maior, em momentos nos quais os parlamentares não estavam na cidade Mário Agra/Câmara dos Deputados Esse é o segundo esforço concentrado durante o período de campanha para as eleições municipais O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dispensou a […]

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Entretenimento

Ex-prefeito de Santos é condenado em 2ª instância por dano ao erário em dispensa de licitação

[ad_1] Paulo Alexandre foi prefeito da baixada santista de 2013 a 2021 e é acusado de irregularidades na contratação para uso de espaço em relógios públicos (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados) Paulo Alexandre é filho de Paulo Gomes Barbosa que também serviu a cidade de 1980 a 1984 A Justiça condenou em 2ª instância, na quarta-feira […]