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[ad_1] A matéria vai para sanção presidencial; o texto substitui Medidas Provisórias vigentes desde maio para dar socorro ao Rio Grande do Sul, após as enchentes deste ano EVANDRO LEAL/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Apesar de terem sido idealizadas para o Rio Grande do Sul, as regras poderão servir para Estados que sofrem com queimadas, por exemplo A […]
[ad_1] As declarações do ministro da Agricultura ocorrem em meio ao debate global sobre os rumos da produção agropecuária e seu desenvolvimento sustentável para a segurança alimentar e nutricional do planeta Divulgação/Guilherme Martimon Fávaro garantiu que, nos próximos dias, o governo lançará contratos de opções para estimular os produtores Durante a abertura do G20 do […]
[ad_1] No cenário jurídico brasileiro, uma inovação vem chamando a atenção de casais que desejam estabelecer limites claros em sua relação, sem, contudo, configurar uma união estável: trata-se do contrato de namoro. Esse documento, que tem como principal objetivo a proteção do patrimônio individual dos parceiros, tem visto um aumento expressivo em sua adoção. Segundo […]