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Justiça de São Paulo suspende leilão de concessão de escolas estaduais

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A Justiça do estado de São Paulo suspendeu o leilão de concessão administrativa de 33 escolas estaduais, divididas em dois lotes: Oeste e Leste. Em ambos, o edital prevê a construção e a gestão administrativa das unidades escolares, incluindo serviços de manutenção e conservação, com prazo de concessão de 25 anos, e valores estimados em R$ 2,1 bilhões.

O leilão do Lote Oeste aconteceu na última terça-feira (29) e contempla a construção de 17 unidades escolares distribuídas em municípios da região oeste do Estado. 

A ação na Justiça foi movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), que alega que o edital desconsidera o princípio constitucional da gestão democrática da educação, desrespeitando a integração necessária entre a administração do espaço físico escolar e as funções pedagógicas, resultando em uma terceirização indevida de atividades essenciais ao serviço público de educação.

“A educação, quando prestada pelo Poder Público, qualifica-se como serviço público essencial que se constitui dever do Estado, conforme definido nos artigos 6º, 24, inciso IX, e 205 da Constituição Federal que enfatizam a educação como direito social e de competência concorrente entre os entes federativos. Dessa forma, cabe ao Poder Público garantir o acesso e a qualidade ao ensino público e proporcionar a participação ativa de todos os envolvidos na comunidade escolar”, afirmou na decisão o juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública, Luis Manuel Fonseca Pires.

Na liminar, Pires argumenta que a gestão democrática transcende a atividade pedagógica em sala de aula, pois envolve a maneira pela qual o espaço escolar é ocupado e vivenciado, muito além da “gestão” em sentido orçamentário, de edificação e preservação estrutural dos prédios. 

“A gestão democrática da escola envolve a direção pedagógica, a participação direta de professores, estudantes, pais e mães e comunidade local, na forma como se pensam e relacionam-se os espaços que vão além da sala de aula – corredores, quadras, jardins, refeitórios etc.”.

A decisão alega que o uso e destino de todo o ambiente escolar dizem respeito também ao que se idealiza e pratica-se no programa pedagógico. Segundo o juiz, as possibilidades de deliberar de modo colegiado e participativo por todos os atores envolvidos na educação não podem ser subtraídas da comunidade escolar com a transferência a uma empresa privada que teria o monopólio de gestão por 25 anos. Pires diz que o que fazer com os espaços da escola para alunas e alunos do ensino infantil é diferente das necessidades das crianças no ensino fundamental e dos adolescentes no ensino médio. 

O governo estadual ainda poderá recorrer da decisão. Em nota, o governo informou que ainda não foi notificado da decisão. “Assim que isso ocorrer, analisará o caso e adotará as medidas recursais cabíveis”, diz a nota.

Leilão 

O vencedor do leilão do Lote Oeste foi o Consórcio Novas Escolas Oeste SP, que ofereceu um desconto de 21,43% em relação ao valor de referência do leilão, que era de R$ 15,8 milhões mensais. Os pagamentos serão iniciados quando as escolas estiverem prontas. A empresa será responsável por merenda, internet, segurança, infraestrutura e limpeza das escolas.

O consórcio tem como empresa líder a Engeform Engenharia, uma das empresas que compõem a Consolare, que administra sete cemitérios na cidade de São Paulo: Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana. Sob seu comando, o preço cobrado para a realização de enterros multiplicou por cinco.

Já o Lote Leste tem a licitação agendada para o dia 4 de novembro e abrange 16 unidades construídas nas cidades de Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.



Fonte: Agência Brasil

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PND 2025: questão discursiva aborda idadismo como desafio social

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A questão discursiva da Prova Nacional Docente (PND), aplicada neste domingo (26), abordou o idadismo como desafio social e educacional no Brasil.

O idadismo, também conhecido como etarismo, é um termo que define o preconceito, estereótipo e/ou discriminação contra indivíduos ou grupos com base na sua idade.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que o enunciado da questão destaca o conceito do idadismo, a importância de combater estereótipos e práticas discriminatórias baseadas na idade e de promover a integração entre diferentes gerações no ambiente escolar. O texto foi extraído do Relatório Mundial sobre o Idadismo de 2023, produzido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

O texto a ser elaborado pelo candidato deve abordar os efeitos das diferenças entre gerações no contexto escolar.

Como solução para o problema, o participante da PND deve apresentar, ao menos, uma atividade de combate ao idadismo e que promova a integração intergeracional nas unidades de ensino.

Textos motivadores

Para auxiliar na construção do texto discursivo, os mais de 1,08 milhão de inscritos na prova chamada de CNU dos Professores tiveram como suporte textos motivadores ou de apoio. O conjunto de materiais que acompanha a proposta da prova discursiva tem a principal função de fornecer o recorte temático e contextualizar o candidato sobre o assunto que ele precisa desenvolver.

Entre os texto disponibilizados neste domingo está o 22º artigo do Estatuto do Idoso, que propõe a inserção de conteúdos sobre envelhecimento e valorização da pessoa idosa nos currículos escolares.

Outro texto a que os participantes da PND tiveram acesso é um trecho da obra À Sombra Desta Mangueira, do pedagogo e educador Paulo Freire (1921-1997), publicado em 1995, a partir dos manuscritos de próprio punho do autor. O texto reflete sobre a juventude e a velhice como atitudes diante da vida e da aprendizagem.

Prova objetiva

Além da questão discursiva, os participantes também respondem a questões objetivas de formação geral docente e do componente específico das 17 áreas da licenciatura.

De acordo com o edital da PND 2025, a parte da prova com conteúdo de formação geral inclui 30 questões objetivas e uma discursiva, elaboradas a partir de temas ligados à formação de um professor.

A parte específica conta com 50 questões de múltipla escolha, voltadas ao conteúdo e às habilidades próprias de cada uma das licenciaturas. São elas: artes visuais; ciências biológicas; ciências sociais; computação; educação física; filosofia; física; geografia; história; letras (inglês); letras (português); letras (português e espanhol); letras (português e inglês); matemática; música; pedagogia e química.

A prova tem a mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que, desde a sua edição, em 2024, foca nos cursos de formação docente.

Com duração de cinco horas e 30 minutos, o término ocorreu às 19h, no horário de Brasília.

PND

A Prova Nacional Docente (PND) não é uma certificação pública para o ofício de professor, também não é um concurso.

O exame, criado pelo Ministério da Educação (MEC) para avaliar o nível de conhecimento e a formação dos futuros professores das licenciaturas, tem o objetivo de auxiliar estados e municípios a selecionarem professores para as suas redes de ensino.

O MEC quer, por meio da Prova Nacional Docente, estimular a realização de concursos públicos e aumentar o número de professores efetivos nas redes de ensino do Brasil.

A prova será realizada anualmente pelo Inep. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país.



Fonte: Agência Brasil

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Melhorar a educação: veja histórias de professores que fazem a PND

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Mais de 1,08 milhão de inscritos participam, desde as 13h30 deste domingo (26), da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) em todo o país. A prova é etapa obrigatória para quem conclui um curso de licenciatura em 2025 e também para os professores que querem usar a nota do exame em um processo seletivo de docentes, feito por estados e municípios que aderiram ao chamado CNU dos Professores.

A prova tem a duração de 5 horas e 30 minutos e terminará às 19h, no horário de Brasília. Os candidatos, no entanto, podem deixar a sala de aplicação do exame após duas horas do início.

No Distrito Federal, um dos candidatos da PND é Francisco Gilvar Pereira da Silva, filho de um casal de analfabetos do Piauí. Aos 56 anos, ele concluirá o curso de letras – português em dezembro, sua segunda graduação. A vida nunca foi fácil para Francisco, que começou a trabalhar aos 7 anos como auxiliar no carregamento de areia e madeira de caminhões em Amarante (PI). A vinda para Brasília foi motivada pelo serviço militar. Mas, foi como auxiliar de limpeza, em uma escola privada de Brasília, e a proximidade com o meio acadêmico que a vontade de ser professor foi despertada em Francisco.


Brasília (DF), 26/10/2025 - Francisco Gilvan aguarda a abertura dos portões para realização da Prova Nacional Docente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 26/10/2025 - Francisco Gilvan aguarda a abertura dos portões para realização da Prova Nacional Docente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Francisco Gilvar aguarda a abertura dos portões para realização da Prova Nacional Docente – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dentro da instituição de ensino, ele galgou posições até o cargo de auxiliar administrativo, o que o influenciou na escolha do primeiro curso, o de administração. Ele foi o primeiro integrante da família a ter um curso superior, mas faltava algo para realizar o sonho. Então, conquistou uma bolsa de estudos e correu atrás do sonho de cursar a licenciatura que mais tem familiaridade com as letras, aquelas que seus parentes não conheciam. Os pais falecidos não terão a oportunidade de ver o filho com diploma na mão. Mas é para a terra natal que ele quer voltar para fazer a diferença na educação de outros “Franciscos e Franciscas”, como foi um dia em Amarante.

“Sinto uma emoção grande porque tenho vontade de retornar para o meu estado para dar oportunidade àqueles que não têm condições [de estudar], como eu não tive. E para ensinar, passar o meu conhecimento e um pouco da minha experiência para a frente. Será gratificante.”

Um sonho

Outro candidato no Distrito Federal, o indígena da etnia Marubo, Edinácio Silva Vargas, de 32 anos, aguardava o momento de cruzar o portão do Centro de Ensino Médio Paulo Freire, na Asa Norte, centro da capital federal, para fazer a Prova Nacional Docente. Ele contou à reportagem da Agência Brasil que desde que saiu da Terra Indígena (T.I.) Vale do Javari, em Cruzeiro do Sul (AC), tinha o sonho de ser professor de língua inglesa.

“Era um sonho antigo de querer falar outra língua. Ainda não estou fluente, mas falta pouco. Também penso nas perspectivas profissionais que o inglês pode proporcionar.”

Em sua trajetória de estudante, Edinácio se formou em gestão pública pela Universidade Estadual do Amazonas. Hoje, ele quer unir as duas formações superiores em benefício de seus futuros alunos.

“Com base nos últimos estágios obrigatórios que eu fiz, na licenciatura, eu quero dar apoio, mediar o conhecimento. Quero, com a minha profissão, ensinar, ajudar as pessoas, o que contribui na formação para a vida dos alunos. Eu gostei mesmo dessa ‘coisa’ de ajudar”, admite.

O exemplo arrasta

O futuro professor de educação física, Diego Lima, decidiu pelo exemplo. Como atleta paralímpico, o jovem conta que teve grandes mestres que lhe deram incentivo para competir. A dedicação desses professores o inspirou a ser um deles.

“Para mim, estar aqui, hoje, nessa última etapa, é muito gratificante, porque estou seguindo os grandes exemplos que tive.” Também é um orgulho para eles ver um aluno se formando e querendo ser um profissional assim como eles foram.”


Brasília (DF), 26/10/2025 - Diego Lima aguarda a abertura dos portões para realização da Prova Nacional Docente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 26/10/2025 - Diego Lima aguarda a abertura dos portões para realização da Prova Nacional Docente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Diego Lima aguarda para fazer a Prova Nacional Docente em Brasília. Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Diego Lima nasceu com paralisia cerebral. Atualmente, além de estudante do último ano da graduação, ele é velocista cadeirante, depois de ter praticado atletismo, tênis e basquete de cadeira de rodas. A virada de chave na cabeça e no coração, que o fez pensar na docência, foi há dez anos.

Porém, a falta de recursos financeiros quase o fez abandonar a faculdade no meio do curso. Pelo Programa Atleta Cidadão, do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), que tem o objetivo de estimular o desenvolvimento pessoal e profissional, Diego Lima voltou a estudar e quer alçar novos voos após se formar.

“Agora, estou na fase de querer fazer a diferença na vida de outros atletas. Quando estiver na carreira de professor, quero dar sequência, passar o que aprendi para os futuros alunos e dar o conhecimento que eles precisam.”

Para Maíra Araújo dos Santos, de 23 anos, moradora da cidade de Itapoã, no Distrito Federal, os comportamentos de uma professora de química chamada Marina, no ensino médio, a influenciaram a decidir pelo curso.

 “Se a gente parar para pensar, tudo ao nosso redor é química. Eu quero mostrar para os estudantes que essa área é muito mais do que uma matéria que vai dar medo, como a professora Marina me ensinou.

Munida de caneta preta para fazer a prova, Maíra confessa que antes mesmo de pensar em ser professora, ela faz a prova neste domingo porque precisa comprovar a presença para, enfim, ter o aguardado diploma. “Essa prova é do Enade das Licenciaturas. Então, para a faculdade liberar meu diploma, preciso fazer a PND.”


Brasília (DF), 26/10/2025 - Maíra Santos aguarda a abertura dos portões para realização da Prova Nacional Docente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 26/10/2025 - Maíra Santos aguarda a abertura dos portões para realização da Prova Nacional Docente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Maíra Santos conta que o comportamento de uma professora de química, no ensino médio, a influenciou para fazer o curso – Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os candidatos respondem às questões da PND neste domingo, que têm o conteúdo baseado na mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que, desde a sua primeira edição em 2024, tem foco nos cursos de formação docente,

Carreira do cuidado

Se Maíra quer, com urgência, concluir o curso de química, o objetivo de Solange Oliveira Braga, formada em pedagogia, é ser aprovada no concurso da Secretaria de Educação do Distrito Federal, autorizado neste mês e que vai ser realizado em 2026. “Já estou estudando, porque no ano que vem já vai ter concurso da Secretaria de Educação do DF. Estou nesse propósito. Pretendo dar aulas a crianças menores 5 anos.” A vocação para a educação infantil ela diz ter percebido ao cuidar dos irmãos pequenos, na cidade mineira de São Francisco.  “Você lembra da sua infância, do cuidado com os irmãos e de como é bom aquele contato com crianças. É o amor verdadeiro.”

O pontapé que faltava para lecionar veio da própria família. “Tenho parentes que atuam nessa área. Então, fui me espelhando neles. Por isso, a vida toda eu sempre falei: quando eu estudar, quero ser professora”

Profissão que forma todas as outras

A estudante Marcela Silva Vaz, de 31 anos, também concluirá o curso de licenciatura em 2025. Ao mirar na estabilidade do serviço público e no salário certo todo início de mês, Marcela pensa ainda nas crianças em situação de vulnerabilidade econômica e social.  “Há muitas crianças carentes e algumas escolas deixam muito a desejar. Quero ser um diferencial nisso tudo, trabalhando no primeiro ano do ensino fundamental, onde o saber começa com o ensino para ler e escrever.” 


Brasília (DF), 26/10/2025 - Marcela Silva Vaz aguarda a abertura dos portões para realização da Prova Nacional Docente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 26/10/2025 - Marcela Silva Vaz aguarda a abertura dos portões para realização da Prova Nacional Docente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Marcela Silva Vaz quer trabalhar com crianças, no ensino fundamental – Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Marcela explica que o professor da educação básica é o profissional que forma todos os outros.  

Sobre a realidade dentro de sala de aula, ela defende que as redes de ensino devem se adaptar melhor para o atendimento de estudantes neurodivergentes e com outras necessidades especiais. “Hoje em dia, há um número maior de crianças especiais nas escolas. Entendo que professores têm dificuldades e muitos não conseguem atingir bem o objetivo de ensinar, por diversos fatores. Mas aprendi a dar o meu máximo. Na escola, quero ser uma professora que dá a direção, em conjunto com a família. O professor tem que ter essa dedicação”.

Participantes

Segundo o Ministério da Educação (MEC), Brasília e demais cidades do DF aparecem na terceira posição entre as que têm maior número de inscritos (18.754), entre 1,08 milhão de inscritos. As primeiras colocações são do município de São Paulo (84.633), seguido pelo município do Rio de Janeiro (28.765). O estado com maior número de inscritos confirmados é São Paulo (253.895), seguido por Minas Gerais (97.113) e o Rio de Janeiro (72.230). 

Em relação às 17 áreas da licenciatura avaliadas neste domingo, a pedagogia liderou as inscrições na PND, com 560.576 pessoas confirmadas. Em segundo lugar, figura a área de letras – português, com 73.187 confirmações; seguida de matemática (72.530) e de educação física (65.911). 

A PND 

A PND será aplicada anualmente. A prova faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país. 



Fonte: Agência Brasil

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Professores fazem a primeira edição da Prova Nacional Docente

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A professora da rede municipal de Duque de Caxias na Baixada Fluminense Ingrid Nascimento Abreu, de 60 anos, chegou antes dos portões abrirem, ao meio-dia,no Colégio Estadual Julia Kubitschek na região central do Rio para a realização da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) neste domingo (26). Professora de educação infantil e de autistas há quatro anos, ela disse estar disposta a ser chamada para outros municípios do Rio de Janeiro ou mesmo para outros estados.

“Onde estiver precisando, eu gostaria de ser chamada, como áreas quilombolas, indígenas. A função do professor é educar onde houver necessidade. A importância dessa prova foi para que se tenha essa possibilidade de fazer na sua cidade esse concurso nacional. O governo está focado na educação que é a base”, disse Ingrid.

Chamado de “CNU dos Professores” ou “Enem dos Professores”, o exame representa uma porta de entrada no magistério público brasileiro. As redes públicas de ensino poderão optar por usar as notas dos participantes da PND como mecanismo único ou complementar de seleção de docentes para seus quadros a partir de 2026. Ao todo, 1.086.914 inscritos fazem a prova neste ano. 

O professor da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do ensino médio da rede estadual na Ilha do Governador Vagner Bastos, de 64 anos, exerce sua profissão há dois anos e gostaria de trabalhar nas regiões periféricas do estado do Rio.

“Quero expandir as fronteiras no que se refere a essa linda iniciativa do governo federal que nos dá oportunidade de irmos a outros lugares e levarmos a palavra da educação. A educação não só é a base mas o princípio de uma sociedade. Uma sociedade só se faz democrática pela educação”, disse Bastos.

Recém-formada em letras habilitação português e literatura pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Fernanda Lima Figueiredo da Silva, de 25 anos, vê a PND como a oportunidade para seu primeiro emprego.

“Estou com todo o conteúdo fresco na cabeça. Minha expectativa é alta. Estou preparada”, afirmou Fernanda que gostaria de atuar no Colégio de Aplicação da Uerj.

Sobre a PND

Com duração de cinco horas e trinta minutos, a prova tem a mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que, desde a sua edição, em 2024, foca nos cursos de formação docente. 

De acordo com o edital da PND 2025, a prova será composta por duas partes. A primeira trará questões sobre formação geral de todos os docentes e a outra será de componente específico.

A formação geral inclui 30 questões objetivas e uma discursiva, elaboradas a partir de temas ligados à formação docente.

A parte específica conta com 50 questões de múltipla escolha, voltadas ao conteúdo e às habilidades próprias de cada uma das 17 áreas da licenciatura. São elas: artes visuais; ciências biológicas; ciências sociais; computação; educação física; filosofia; física; geografia; história; letras (inglês); letras (português); letras (português e espanhol); letras (português e inglês); matemática; música; pedagogia e química.

Seleção de professores

Nesta edição, 1.508 municípios, incluindo 18 capitais, além de 22 secretarias estaduais de educação aderiam voluntariamente à prova.

Confira aqui as redes de ensino dos estados e cidades participantes da PND.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a PND tem o objetivo de estimular a realização de concursos públicos e aumentar o aumento de professores efetivos nas redes de ensino do Brasil.

 



Fonte: Agência Brasil

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