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No Senado, presidente do CFM diz que ‘autonomia da mulher’ para aborto deve ter limites

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José Hiran da Silva Gallo afirmou que há “viabilidade fetal” com 22 semanas de gestação, em torno de cinco meses e meio, e que, já é um “ser humano formado”

Geraldo Magela/Agência SenadoJosé Hiran da Silva Gallo CFM no Senado
‘São situações onde há viabilidade de vida, e já não se trata de um feto, mas de um ser humano formado’, afirmou José Hiran da Silva Gallo

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, disse, nesta segunda-feira (17), que há limites na “autonomia da mulher”, ao comentar a resolução que trata da assistolia fetal, procedimento realizado no aborto legal em gestações com mais de 22 semanas resultantes de estupro. “A autonomia da mulher, esbarra, sem dúvida, no dever constitucional imposto a todos nós, de proteger a vida de qualquer um, mesmo ser humano formado por 22 semanas”, afirmou Gallo. O presidente do CFM afirmou que há “viabilidade fetal” com 22 semanas de gestação, em torno de cinco meses e meio, e que, já é um “ser humano formado”. “Em todos esses casos, falamos de pré-maturidade. São situações onde há viabilidade de vida, e já não se trata de um feto, mas de um ser humano formado”, disse. As declarações foram dadas em uma sessão de debates no Senado Federal para discutir o procedimento de assistolia realizado nesta segunda-feira, que teve a presença de movimentos e deputados e senadores contra o aborto.

O evento foi realizado pelo senador da oposição, Eduardo Girão (Novo-CE). O senador defendeu que, há uma criança em todos os estágios da gravidez e todo aborto é um infanticídio. “Eu aboli o termo biologicamente correto, que é feto. Pois para mim todos os estágios da gravidez é, e sempre será, criança. Estamos tratando aqui de infanticídios”, afirmou Girão. A sessão teve a demonstração de como é realizada a assistolia fetal e também uma encenação dramática em que a atriz, interpretando como um feto de 22 semanas reage ao aborto.

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Antes do discurso, Gallo saudou Girão, que, segundo ele, representa “o povo e as mulheres brasileiras”. Ao longo da fala que durou um pouco mais de 20 minutos, o presidente do CFM concluiu que há hoje uma “banalização da vida” uma “insensibilidade em proteger a vida”. “Não posso esconder minha surpresa com a banalização da vida a que estamos sendo expostos na sociedade contemporânea de um modo sistemático”, disse. “Me pergunto o que houve em nossa caminhada enquanto humanidade. Qual o desvio que tomamos em nossa rota, tornando insensíveis à necessidade suprema de proteger a dignidade e a vida?”

O relator da resolução no CFM, Raphael Câmara Medeiros Parente, também discursou e comparou a assistolia a um “método de tortura” e concluiu que não existe aborto legal. “Não existe o tema aborto legal. É aborto com excludente de punibilidade. Seria que nem falar em homicídio legal. Mas em existem situações em que se pode matar”, disse. “Todo aborto é crime, mas alguma crimes não são punidos pela lei.”

O CFM e o Supremo Tribunal Federal (STF) divergem sobre a realização da assistolia fetal. O ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu a resolução que impedia o procedimento, argumentando que o CFM “se distancia de padrões científicos pela comunidade internacional” e que a normativa ultrapassa os limites do poder regulamentar do órgão. O Conselho recorreu e pediu a redistribuição do processo.

A polêmica acendeu a discussão no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, um projeto de lei que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. A pena aplicada passaria a ser equivalente a de homicídio simples, de seis a 20 anos de reclusão, inclusive nos casos de estupro. Atualmente, a pena média para estupradores é de 6 a 10 anos.

Publicado por Carolina Ferreira

*Com informações do Estadão Conteúdo





Fonte: Jovem Pan

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ENQUETE – MORNING SHOW – Você toma precauções no trânsito contra assaltos?

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Fonte: Jovem Pan

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‘Estamos próximos de uma guerra quase mundial’, alerta papa Francisco

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O pontífice também disse orar ‘para que eles temam o julgamento da consciência, da história e de Deus, e convertam seus olhos e corações, sempre colocando o bem comum em primeiro lugar’

GIUSEPPE LAMI/EFE/EPAPapa Francisco preside Santa Missa da Vigília Pascal na Noite Santa de Páscoa na Basílica de São Pedro
O papa acrescentou que ‘a Europa precisa da Bélgica para levar adiante o caminho da paz e da fraternidade entre os povos que a compõem’

O papa Francisco advertiu nesta sexta-feira (27) que “estamos próximos de uma quase guerra mundial” e espera que “aqueles que governam saibam assumir sua responsabilidade, o risco e a honra da paz”, durante seu discurso a autoridades belgas no Castelo de Laeken, em seu primeiro ato oficial na Bélgica. “Rezo para que os líderes das nações, ao olharem para a Bélgica e sua história, aprendam com ela e, assim, salvem seu povo de catástrofes intermináveis e luto incontável. Rezo para que aqueles que governam saibam assumir sua responsabilidade, o risco e a honra da paz, e saibam afastar o perigo, a ignomínia e o absurdo da guerra”, afirmou.

O pontífice também disse orar “para que eles temam o julgamento da consciência, da história e de Deus, e convertam seus olhos e corações, sempre colocando o bem comum em primeiro lugar”. Diante do rei belga Philippe e da rainha Mathilde e do primeiro-ministro em exercício, Alexander De Croo, com quem se reuniu nesta sexta-feira, o papa desejou que a Bélgica seja “uma ponte, portanto, indispensável para construir a paz e repudiar a guerra”. “Essa é a dimensão da pequena Bélgica. Você entende a necessidade da Europa de se lembrar de sua história, composta de povos e culturas, de catedrais e universidades, das conquistas da engenhosidade humana, mas também de tantas guerras e de um desejo de dominar que às vezes se transformou em colonialismo e exploração”, lembrou.

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O papa acrescentou que “a Europa precisa da Bélgica para levar adiante o caminho da paz e da fraternidade entre os povos que a compõem”, especialmente “se as fronteiras e os tratados começarem a ser desrespeitados, e o direito de criar leis for deixado às armas, subvertendo a lei existente, a caixa de Pandora será aberta e todos os ventos começarão a soprar violentamente, batendo contra a casa e ameaçando destruí-la”. O líder religioso pediu “ações culturais, sociais e políticas constantes e oportunas que sejam corajosas e prudentes e que excluam um futuro no qual a ideia e a prática da guerra, com suas consequências catastróficas, sejam novamente uma opção viável”.

*Com informações da EFE
Publicado por Marcelo Bamonte





Fonte: Jovem Pan

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Corpo de Anic, advogada que desapareceu em Petrópolis, é encontrado concretado em quintal

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Vítima foi encontrada em um muro no quintal da casa de Lourival Correa Netto Fadiga, que trabalhava para a família da vítima e confessou ter cometido o crime

Quase sete meses após o seu desaparecimento, o corpo da advogada Anic de Almeida Peixoto Herdy foi encontrado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro na quarta-feira (25) em Petrópolis, na região serrana do Rio. O corpo de Anic foi identificado por meio de exame odontológico, feito por peritos do Instituto Médico Legal do Rio e cujo resultado foi divulgado pela Polícia Civil nesta quinta-feira (26). Ele estava concretado em um muro no quintal da casa de Lourival Correa Netto Fadiga, que trabalhava para a família da vítima e confessou ter cometido o crime.

Em entrevista à TV Record, a advogada de Fadiga, Flávia Froes, afirmou que a morte de Anic foi planejada em conjunto pelo seu cliente e pelo marido da vítima, Benjamin Cordeiro Herdy, e que o sequestro era uma forma de encobrir o homicídio. O motivo do crime seria uma questão familiar, disse a advogada. A defesa de Benjamin Herdy nega que ele tenha participado do crime e classificou a confissão de Fadiga como “um ato de desespero e crueldade”.

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Anic tinha 54 anos, era advogada, estudante de Psicologia e casada com Benjamin Cordeiro Herdy, de 78 anos, herdeiro de uma família que foi proprietária de um importante grupo educacional no Rio. O casal vivia em Petrópolis, na serra fluminense. Ela foi vista pela última vez em 29 de fevereiro saindo de um shopping de Petrópolis. Câmeras de vigilância do estabelecimento mostraram que ela parou o carro no estacionamento, trocou mensagens por celular e, minutos depois, saiu do centro comercial, atravessando uma rua. No mesmo dia, Benjamin recebeu mensagem no celular informando que Anic havia sido sequestrada. As mensagens, enviadas do próprio celular da advogada, também traziam ameaças contra ela. Os sequestradores pediram R$ 4,6 milhões como resgate e orientaram o marido a não avisar a polícia.

O caso só foi informado à polícia 14 dias depois, por uma filha, e passou a ser investigado pela 105ª DP (Petrópolis). Àquela altura, o montante pedido pelos supostos sequestradores já havia sido pago e um áudio de conversa de telefone entre Benjamin e Lourival foi gravado pela filha. Quatro suspeitos foram presos, incluindo Lourival, que seria um homem de confiança da família e o mandante do crime. Ele se apresentava como policial federal, mas, segundo as investigações, nunca integrou os quadros da corporação. Além dele, um casal de filhos e uma mulher com quem ele teria um caso também foram presos. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou denúncia contra os suspeitos. Os investigadores tiveram acesso aos telefones de todos os envolvidos e cruzaram dados de localização do dia do sequestro e do pagamento dos resgates.

Segundo mostrou o Fantástico, da TV Globo, foi possível comprovar que Lourival não esteve em uma favela para supostamente pagar os criminosos – mas sim em uma concessionária na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, onde comprou uma caminhonete avaliada em R$ 500 mil e uma moto. Também adquiriu 950 aparelhos celulares, que foram levados a uma loja da família. Os filhos estiveram na concessionária com o pai, e a mulher chegou a viajar a Foz do Iguaçu, no Paraná, para resolver pendências relativas à aquisição dos celulares. Os três também teriam ajudado a ocultar os valores do resgate.

*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Marcelo Bamonte





Fonte: Jovem Pan

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