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Internacional

Países do Atlântico Sul defendem região livre de guerra e arma nuclear

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Os países do Atlântico Sul, região situada entre a África e a América do Sul, publicaram, nesta quinta-feira (9), declaração com uma série de compromissos relacionados a paz, segurança e desenvolvimento sustentável.

O documento marcou a conclusão da IX Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas), no Rio de Janeiro, sob a presidência do Brasil.

Em um contexto de guerra no Oriente Médio, o grupo disse que vai preservar o Atlântico Sul como zona livre do “flagelo da guerra”, “rivalidades entre grandes potências”, “disputas geopolíticas extrarregionais”, “armas nucleares” e “outras armas de destruição em massa”.

Ainda nesse sentido, foi pedida a retomada das negociações sobre as Ilhas Malvinas entre Argentina e o Reino Unido, para que se chegue a uma solução “pacífica, justa e duradoura”. O arquipélago é controlado pelo Reino Unido, mas a Argentina entende que há uma ocupação ilegal e reivindica a posse do território.

O país sul-americano também é destaque no item da declaração que trata do “peso histórico da rota transatlântica no tráfico de pessoas escravizadas”. O grupo defende a ampliação dos esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. Além disso, cita a resolução 80/250 das Nações Unidas, de 25 de março deste ano, que reconheceu o tráfico de africanos escravizados como o crime mais grave contra a humanidade.

A Argentina, que já havia rejeitado a resolução da ONU ao lado de Estados Unidos e Israel, incluiu um adendo no documento da Zopacas. Disse lutar contra o racismo, mas que “dissocia-se das referências a certas iniciativas e documentos”, em referência clara à decisão da ONU.

Meio Ambiente

A declaração da Zopacas traz várias menções sobre meio ambiente e clima. O grupo elogia a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém no ano passado. Destaca o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) e incentiva potenciais investidores e aderirem ao esforço de capitalização.

Cita também os resultados da agenda oceânica, como o lançamento do Plano para Acelerar Soluções Climáticas Baseadas nos Oceanos (o Pacote Azul), as adesões ao Desafio “Blue NDC” e a criação da Força-Tarefa “Blue NDC”.

Ainda nesse contexto, celebra a entrada em vigor, no início deste ano, do chamado Tratado do Alto Mar, que aborda a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha das áreas situadas além das jurisdições nacionais (BBNJ, na sigla em inglês). O entendimento é de que o acordo trará maior proteção do meio ambiente marinho do Atlântico Sul.

A presidência brasileira do Zopacas, ao reconhecer a importância do tema, lançou nesta quinta a Convenção para a Proteção do Meio Ambiente Marinho no Atlântico Sul. Além do Brasil, quatro países aderiram ao documento: Cabo Verde, Guiné Equatorial, República do Congo e São Tomé e Príncipe.

A convenção tem 39 artigos que abordam temas como:

  • Direito dos Estados de explorar recursos naturais nas áreas sob sua soberania
  • Medidas para prevenir e controlar danos ao ambiente marinho
  • Compromissos de proteção de ecossistemas raros ou frágeis
  • Planos de emergência em casos críticos no ambiente marinho
  • Proibição do despejo de substâncias tóxicas e resíduos perigosos
  • Prevenção da poluição proveniente de fontes terrestres
  • Educação ambiental, sensibilização pública e cultura oceânica
  • Proibições ou controles sobre atividades de pesca.

Estratégias de cooperação

Um terceiro documento publicado pela Zopacas adota uma estrutura com estratégias de cooperação, que sirvam como instrumento político de organização de eixos prioritários dos países. Não há caráter vinculante, o que significa que os países não são juridicamente obrigados a seguir as estratégias. A adoção se dá de forma voluntária.

O texto lista áreas de cooperação a partir de categorias temáticas, em que os países participantes reportarão resultados, desafios e lições aprendidas relativos a cada ação concluída.

São três áreas principais de cooperação: governança oceânica; defesa e segurança marítimas; e meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

Membros do grupo são estimulados a buscar mecanismos de financiamento para apoiar a implementação das ações acordadas, o que incluem oportunidades oferecidas por organizações internacionais e regionais, parceiros de desenvolvimento e outras fontes voluntárias.



Fonte: Agência Brasil

Internacional

Lula fala para milhares na Espanha e pede coerência dos progressistas

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Em viagem à Europa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na tarde deste sábado (18), na cidade de Barcelona, na Espanha, da primeira edição do evento Mobilização Progressista Global (MPG). O encontro reúne ativistas e organizações de esquerda de diferentes partes do mundo com o objetivo de defender a democracia com justiça social e combater o avanço da forças autoritárias de extrema-direita.

Discursando em um centro de eventos para mais de 5 mil pessoas, incluindo outros chefes de Estado, Lula abriu sua fala dizendo que as pessoas não devem sentir vergonha em se apresentarem como progressistas ou de esquerda no mundo atual.

“Ninguém precisa ter medo, no mundo democrático, de ser o que é, de falar o que precisa falar, desde que se respeite as regras do jogo democrático estabelecidas pela própria sociedade”.

Ao destacar os avanços que o campo progressista conseguiu alcançar para grupos sociais como trabalhadores, mulheres, população negra e comunidade LGBTQIA+, o presidente ponderou que a esquerda não conseguiu superar o pensamento econômico dominante, abrindo caminho para forças reacionárias ganharem espaço na sociedade.

“O projeto neoliberal prometeu prosperidade e entregou fome, desigualdade e insegurança. Provocou crise atrás de crise. Ainda sim, nós sucumbimos à ortodoxia. Temos sido os gerentes das mazelas do neoliberalismo. Governos de esquerda ganham as eleições com discurso de esquerda e praticam austeridade. Abrem mão de políticas públicas em nome da governabilidade. Nós nos tornamos o sistema. Por isso, não surpreende agora que o outro lado se apresente agora como antissistema”, afirmou Lula.

O primeiro mandamento dos progressistas tem que ser a coerência, reforçou o presidente brasileiro.

“Não podemos nos eleger com um programa e implementar outro. Não podemos trair a confiança do povo, mesmo que boa parte da população não se veja como progressista. Ela quer o que nós propomos. Ela quer comer bem, morar bem, escolas de qualidade, hospitais de qualidade, uma política climática séria e responsável, uma política de meio ambiente à altura. Ela quer um mundo limpo e saudável, um trabalho digno, com jornada de trabalho equilibrada, um salário que permite uma vida confortável”, continuou.

Segundo Lula, a extrema-direita soube capitalizar o mal-estar das promessas não cumpridas do neoliberalismo. 

“Canalizou a frustração das pessoas inventando mentiras e mais mentiras, falando das mulheres, dos negros, da população LGBTQIA+, dos imigrantes, ou seja, todas as pessoas mais necessitadas, que passaram a ser vítimas do discurso de ódio”, completou.

Mais cedo, ainda em Barcelona, o presidente participou, ao lado de outros líderes internacionais, da quarta edição do Fórum Democracia Sempre. O evento é uma iniciativa lançada em 2024 envolvendo os governos de Brasil, Espanha, Colômbia, Chile e Uruguai. Em Barcelona, a reunião, organizada pelo presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, também contou com as participações dos presidentes Yamandú Orsi (Uruguai), Gustavo Petro (Colômbia), Ciyril Ramaphosa (África do Sul), Claudia Sheinbaum (México) e do ex-presidente do Chile Gabriel Boric.

À plateia formada por ativistas do campo progressista, Lula disse que é preciso apontar o dedo para os verdadeiros culpados pela crise socioeconômica atual, que são os poucos bilionários que concentram a maior parte da riqueza mundial. “Eles querem que as pessoas acreditem que qualquer um pode chegar lá. Alimentam a falácia da meritocracia, mas chutam a escada para que outros não tenham a mesma oportunidade de subir. Pagam menos impostos ou nada, exploram o trabalhador, destroem a natureza, manipulam os algoritmos. A desigualdade não é um fato, é uma escolha política. O que faz de nós progressistas, é escolher a igualdade. Nosso lema deve ser sempre estar ao lado do povo”.

“Senhores da guerra”

Lula voltou a chamar os líderes de países que ocupam assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas de “senhores da guerra” e criticou os bilhões de dólares gastos em armas, que poderiam acabar com a fome, resolver o problema energético e o acesso à saúde a toda a população do planeta.

“O Sul Global paga a conta de guerras que não provocou e de mudanças climáticas que não causou. É tratado como quintal das grandes potências, sufocado por tarifas abusivas e dívidas impagáveis. Volta a ser visto como mero fornecedor de matérias-primas. Ser progressista na arena internacional é defender um multilateralismo reformado, defender que a paz faça prevalência sobre a força, é combate a fome e proteger o meio ambiente, é restituir a credibilidade da ONU, que foi corroída pela irresponsabilidade dos membros permanentes”, disse.

Em outro trecho de seu discurso, Lula afirmou que a ameaça da extrema-direita não é apenas retórica, ela é real. “No Brasil, ela [extrema-direita] planejou um golpe de Estado. Orquestrou uma trama que previa tanques na rua e assassinatos do presidente eleito, do vice-presidente e do presidente da Justiça Eleitoral. O papa Leão XIV disse que a democracia corre o risco de se tornar uma máscara para o domínio das elites econômicas e tecnológicas. Nosso papel é desmascarar essas forças, desmascarar aqueles que dizem estar do lado do povo, mas governam para os mais ricos”.

O presidente brasileiro ainda observou que a democracia não é um destino em si, mas precisa ser reafirmada diariamente, melhorando de verdade a vida das pessoas, para não perder credibilidade.

“Não é democracia quando um pai não sabe de onde tirar seu próximo de comida. Não há democracia quando um neto perde seu avô na fila de um hospital. Não há democracia quando uma mãe passa horas em um ônibus lotado e não consegue dar um beijo de boa noite nos seus filhos. Não há democracia quando alguém é discriminado pela cor de sua pele, quando uma mulher morre apenas pelo fato de ser mulher. Temos que substituir o desalento pelo sonho, o ódio pela esperança”, afirmou.

Agenda na Europa

Após o compromisso na Espanha Lula embarca para a Alemanha neste domingo (19), onde participará da Hannover Messe – a maior feira de inovação e tecnologia industrial do mundo – que nesta edição homenageia o Brasil. Ainda na Alemanha, o presidente brasileiro terá uma reunião com o chanceler Friedrich Merz.

A viagem se encerrará dia 21, com uma rápida visita de Estado a Portugal. Em Lisboa, Lula se encontra com o primeiro-ministro Luís Montenegro e com o presidente António José Seguro.



Fonte: Agência Brasil

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Internacional

Papa: estou na África para encorajar católicos, não debater com Trump

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Minutos após embarcar em um voo rumo a Angola, na terceira etapa de sua viagem apostólica à África, o papa Leão XIV disse neste sábado (18) não ter interesse algum em discutir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“Difundiu-se certa narrativa, não totalmente precisa, por causa da situação política criada quando, no primeiro dia da viagem, o presidente dos Estados Unidos fez algumas declarações sobre mim”, explicou o pontífice a jornalistas que o acompanham.

“Grande parte do que foi escrito desde então nada mais é do que comentário sobre comentário, na tentativa de interpretar o que foi dito”, destacou o pontífice, ao citar que o discurso feito no Encontro de Oração pela Paz, no último dia 16, havia sido preparado duas semanas antes.

“Muito antes de o presidente comentar sobre mim e sobre a mensagem de paz que estou promovendo. Ainda assim, foi interpretado como se eu estivesse tentando debater novamente com o presidente, algo que não é de modo algum do meu interesse”, completou.

Durante o voo, o papa fez um balanço positivo dos três dias de viagem a Camarões, país que, segundo ele, representa o “coração da África” sob diversos aspectos, citando cerca de 250 idiomas locais e uma grande variedade de etnias.

Paz e diálogo

Leão XIV pediu ainda paz e diálogo entre as diversas religiões: “Venho à África principalmente como pastor, como chefe da Igreja Católica, para estar, para celebrar, para encorajar e acompanhar todos os católicos africanos”.

O pontífice defendeu ser necessário “continuar a promover, como já estamos fazendo em outros lugares e como fez o papa Francisco durante seu pontificado, o diálogo, a promoção da fraternidade, da compreensão, da aceitação e da construção da paz com pessoas de todas as religiões”.



Fonte: Agência Brasil

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Irã diz ter retomado controle de Ormuz sob supervisão rígida

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A Irna, agência de notícias oficial da República Islâmica do Irã, informou neste sábado (18) que o controle sobre o Estreito de Ormuz foi restaurado ao seu status anterior, com supervisão reforçada pelas Forças Armadas do país.

O porta-voz do Quartel-General Central Khatam al-Anbiya do Irã, tenente-coronel Ebrahim Zolfaghari, se referiu ao estreito como estratégico e citou que o local está “sob estrita gestão e controle das Forças Armadas”.

Ele observou que o Irã havia concordado anteriormente, num ato “de boa fé” e seguindo acordos prévios feitos durante as negociações, em permitir a passagem controlada de um número limitado de petroleiros e embarcações comerciais pelo estreito.

No entanto, os Estados Unidos (EUA), segundo ele, continuaram a “violar repetidamente os compromissos” acordados e a praticar “pirataria e roubo marítimo sob o chamado bloqueio”.

“Portanto, o controle do Estreito de Ormuz retornou ao seu estado anterior”, reforçou.

Ameaças

A Agência Tasnim, ligada ao Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (CGRI) , já havia informado que, caso o bloqueio naval dos Estados Unidos continuasse, o estreito voltaria a ser fechado, prejudicando a comercialização de 20% da produção de petróleo no mundo.

Para os iranianos, a permanência dos navios estadunidenses na região é violação do acordo de cessar-fogo. Navios dos EUA estão posicionados no Oceano Índico a uma distância do Estreito de Ormuz de onde podem interceptar eventuais ataques do Irã.

Cessar-fogo

Na última quinta-feira (16), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou ter costurado um acordo de cessar-fogo entre Líbano e Israel, com duração de dez dias. A trégua era uma das exigências do Irã para continuidade das negociações.

Em comunicado divulgado na sexta-feira (17), a Força Naval do Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC) informou que uma “nova ordem” passaria a reger o estreito, fazendo referência ao cessar-fogo.

No mesmo dia, o ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, declarou que a navegação pelo Estreito de Ormuz estaria completamente aberta durante o restante do cessar-fogo.

“Em conformidade com o cessar-fogo no Líbano, a passagem de todas as embarcações comerciais pelo Estreito de Ormuz está declarada totalmente aberta durante o período restante do cessar-fogo”, di



Fonte: Agência Brasil

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