Serviços de Construção
[ad_1] O governo de São Paulo autorizou a publicação de um edital de licitação para transferir para a iniciativa privada a gestão de 143 escolas públicas do estado. A autorização foi publicada no Diário Oficial de hoje (1º ). A concessão prevê a reforma, operação e manutenção dessas 143 escolas estaduais. A publicação do edital foi […]
[ad_1] O governo federal autorizou o acesso direto de bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada por meio do eSocial, para a oferta de crédito consignado a juros mais baixos, com garantia do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida provisória (MP) que cria o Programa Crédito do […]
[ad_1] A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que permite à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que opera os canais públicos de rádio e televisão do Poder Executivo Federal, distribuir conteúdo audiovisual pela internet, incluindo serviços streaming, como plataformas de vídeos, com o […]
[ad_1] Nova legislação também abre espaço para a habitação de comunidades ribeirinhas e a construção de sedes de fazenda, desde que essas estruturas não interfiram no fluxo natural das águas Marcelo/Camargo/Agência Brasil Queimada no Pantanal O estado de Mato Grosso aprovou uma nova legislação que autoriza a realização de atividades pecuárias na Área de Preservação […]
[ad_1] A Justiça autorizou, nesta sexta-feira (20), o uso da força policial para retirar os estudantes que continuam ocupando o Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã. A Justiça havia dado o prazo de 24h para que os estudantes deixassem o local. O prazo terminou nessa quinta-feira (19), às 13h e foi descumprido […]
[ad_1] Polícia Federal enviou um relatório ao Supremo, questionando se investigação deve ser conduzido na Corte ou encaminhada para a primeira instância; demitido por Lula, ex-ministro afirma que é inocente DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO Movimento Me Too Brasil confirmou que recebeu relatos de assédio contra o ex-ministro O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), […]
[ad_1] A mulher que os denunciou tornou pública uma carta após a divulgação e garantiu que estava ‘morta em vida’ e acusou o MPF de Mendoza de ‘manipular a imprensa’ Divulgação Oscar Jegou, de 21 anos, e Hugo Auradou, de 20, retornarão ao país enquanto investigações acontecem Os jogadores de rúgbi franceses acusados de estupro […]
[ad_1] O Senado Federal vai analisar proposta que autoriza a contratação de operação de crédito internacional, com garantia da União, entre o governo do estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o Projeto Vida Nova, programa de habitação estadual, no valor de US$ 150 milhões, o equivalente a R$ 820 […]
[ad_1] Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai internados em instituições de saúde foi sancionada esta semana. A norma entra em vigor 180 dias após a publicação na última segunda-feira (5). A visitação é uma das ações propostas pela Política Nacional de Humanização do […]
[ad_1] Alexandre de Moraes entendeu que PF apontou gravidade nas condutas, risco de reiteração no crime e necessidade de resguardar as investigações e por isso determinou a prisão de cinco investigados WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO A decisão foi tomada nos autos da PET 12732, que investiga o uso do sistema de inteligência First Mile, da Agência […]