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[ad_1] No mês passado, o ministro promoveu uma audiência de conciliação para efetivar a decisão da Corte que considerou inconstitucional o fundo Antonio Augusto/STF Na decisão, o ministro disse que a pesquisa da CGU deverá englobar pelo menos seis municípios das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio […]
[ad_1] Dino enfatizou a urgência de controlar os focos, ressaltando que a falta de ação pode levar ao aumento dos preços dos alimentos e a possíveis sanções internacionais O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “inaceitável” a situação em que 60% do Brasil enfrenta os efeitos de queimadas, referindo-se a isso […]
[ad_1] Dino reproduziu uma frase do ministro aposentado Celso de Mello, sobre a última palavra do Supremo ao se tratar da interpretação da Constituição Wilton Junior/Estadão Conteúdo O segundo feriado da Independência no governo Lula vai ser marcado por uma série de gestos políticos Em um feriado da Independência marcado por aceno do presidente Luiz […]
[ad_1] Como exemplos de pontos que ainda não foram seguidos, ministro do STF citou a identificação dos autores das emendas de relator e de comissão Wilton Junior/Estadão Conteúdo Dino fixou prazo de 30 dias para Executivo e Legislativo apresentarem informações sobre a destinação das emendas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou […]
[ad_1] Flávio Dino exige do governo federal informações sobre ações de combate a incêndios na Amazônia e Pantanal até 10 de setembro. Wilton Junior/Estadão Conteúdo Flávio Dino é o relator da ação sobre as emendas parlamentares O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo até 10 de setembro para que a […]
[ad_1] Ministro deu recados diretos ao bilionário Elon Musk ao defender nesta segunda que a Corte máxima confirme a suspensão do antigo Twitter no Brasil Wilton Junior/Estadão Conteúdo O despacho foi submetido à análise da Primeira Turma do STF em uma sessão virtual de julgamento O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu recados […]
[ad_1] A medida faz parte de um novo pacote de determinações do ministro após o acordo selado em almoço com integrantes dos Três Poderes Wilton Junior/Estadão Conteúdo Medida foi selada em almoço nesta sexta-feira (23) O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Controladoria-Geral da União apresente, em até um mês, uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência, “sem embaraços ou obstáculos” ao acesso das informações sobre o orçamento secreto. Dino se refere […]
[ad_1] ‘Tenho absoluta certeza que os dez dias vão ser cumpridos; a reunião foi em um bom clima’, afirmou o ministro do STF, nesta quarta-feira (21), ao chegar ao Palácio do Planalto Wilton Junior/Estadão Conteúdo Dino disse que, após o Congresso apresentar as novas regras das emendas, o tema deverá voltar ao plenário do STF […]
[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que o acordo com o Congresso para a liberação das emendas impositivas e as chamadas “emendas Pix” deverá ter julgamento definitivo pelo plenário da Corte. Nesta terça-feira (20), o Supremo reuniu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e […]
[ad_1] ‘Tenho absoluta certeza que os dez dias vão ser cumpridos; a reunião foi em um bom clima; o documento, de fato, não tem essa força normativa, impositiva, mas claro que todo mundo vai cumprir’, afirmou ministro do STF Wilton Junior/Estadão Conteúdo No Palácio do Planalto, Dino disse que, após o Congresso apresentar as novas […]