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[ad_1] Após a reunião, foi divulgada nota conjunta anunciando novos critérios para a liberação das emendas parlamentares, cuja execução está suspensa por decisões recentes do ministro Flávio Dino Gustavo Moreno/SCO/STF. Na última terça-feira (20), ocorreu reunião entre presidentes e ministros Entidades que militam pela transparência das informações públicas temem possíveis retrocessos com o acordo selado […]
[ad_1] Foi o próprio ministro do STF quem pediu urgência em um pronunciamento do plenário; ministros tomaram a decisão em uma sessão extraordinária que durou 24 horas Wilton Junior/Estadão Conteúdo Como relator, Dino foi o primeiro a votar e defendeu a manutenção de sua decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta sexta-feira (16), no […]
[ad_1] Presidente do STF destaca que o tema já está sendo analisado em plenário; até agora, placar é de 5 a 0 para manter suspensão da verba parlamentar Rosinei Coutinho/SCO/STF Luís Roberto Barroso destacou que intervenções da presidência do Supremo contra decisões de ministros são raras O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto […]
[ad_1] Decisão do ministro foi divulgada na quarta-feira (14), surpreendeu parlamentares e abriu novo foco de divergência entre o Legislativo e o Executivo. Gustavo Moreno/SCO/STF Dino suspendeu nesta quarta (14) todas as emendas impositivas de parlamentares ao Orçamento da União A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e os presidentes de partidos entrarão nesta quinta-feira […]
[ad_1] Reclamação do Congresso é uma reação à decisão do STF que impõe novas regras para emendas Pix Valter Campanato/Agência Brasil Flávio Dino no dia de sua posse Deputados expressaram descontentamento em relação à recente decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs novas regras para a liberação de emendas Pix. […]
[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, que os ministérios devem enviar à Corte documentos sobre o pagamento de emendas parlamentares do tipo RP8, uma das modalidades que fazem parte do chamado “orçamento secreto”. A medida foi tomada pelo ministro para comprovar as indicações e pedidos […]
[ad_1] O ministro do STF reiterou a decisão proferida anteriormente, que condicionou a execução dos repasses a uma série de medidas para dar transparência e rastreabilidade às emendas Gustavo Moreno/SCO/STF Ao proferir nova liminar na ação da PGR, Dino garante que a determinação não perderá efeitos caso o plenário do Supremo derrube a primeira decisão […]
[ad_1] Ministro do STF assinou dois despachos, um em caráter liminar; decisão é de que o governo e Congresso garantam publicidade às transferências, com fiscalização pelo TCU e pela CGU WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO No caso do orçamento secreto, Dino impôs a centralização de dados sobre indicação e destinação de emendas parlamentares que usem o dispositivo […]
[ad_1] Ferrari, considerada uma raridade, foi apreendida em 2006 em Santo André, no ABC Paulista, por suspeita de adulteração do chassi e importação ilegal Sanches Leilões / Poder Judiciário / Justiça Federal Ferrari Dino Um leilão inusitado chamou a atenção nas redes sociais . Trata-se de uma Ferrari Dino 208 GT4 1975, completamente enferrujada, que […]