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[ad_1] A partir desta quinta-feira (19), toda pessoa maior de idade não residente na Itália interessada em obter a cidadania italiana deverá encaminhar o pedido diretamente ao Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, em Roma, onde as solicitações serão analisadas. A transferência da avaliação de quem tem direito à cidadania italiana por direito de sangue […]
[ad_1] O Pacto pela Democracia, coalizão que reúne mais de 200 organizações da sociedade civil comprometidas com a defesa do Estado Democrático de Direito, encaminhou nesta quinta-feira (11) uma carta ao Senado Federal criticando a tramitação do chamado Projeto da Dosimetria (PL 2.162/2023). O documento alerta para os riscos políticos e institucionais que a proposta […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (19), que o Senado deve analisar o Projeto de Lei (PL) Antifacção com diálogo e responsabilidade. Em publicação nas redes sociais, Lula criticou as alterações feitas pela Câmara dos Deputados no texto enviado pelo governo que, segundo ele, enfraquecem o combate ao crime organizado. […]
[ad_1] O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP 1.296/2025), que cria um programa com pagamento extra a servidores do INSS para revisão de benefícios assistenciais e previdenciários pagos aos trabalhadores. Segundo o governo, a MP 1296/2025 tem o objetivo de reduzir a fila para concessão e revisão de pensões, auxílios doenças e aposentadorias por […]
[ad_1] O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação, com quase 900 artigos, teve a leitura adiada nesta quarta-feira (2), a pedido dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para terem mais tempo para analisar o tema. A leitura do PLP 112, de […]
[ad_1] No mês passado, o ministro promoveu uma audiência de conciliação para efetivar a decisão da Corte que considerou inconstitucional o fundo Antonio Augusto/STF Na decisão, o ministro disse que a pesquisa da CGU deverá englobar pelo menos seis municípios das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio […]
[ad_1] Propostas para limitar os poderes dos ministros da Suprema Corte estavam previstas na agenda; caso aprovado, os projetos de lei já podem ser votados no plenário, enquanto as PECs precisarão passar anteriormente em comissão especial Gil Ferreira/SCO/STF (27/05/2009) Fachado do Supremo Tribunal Federal Deputados da base do governo atuaram para impedir nesta terça-feira, 27, […]
[ad_1] Analisar coincidências eleitorais pode ser intrigante, mas é essencial fazê-lo com cautela para evitar interpretações errôneas Rayner Peña R/EFE Na Venezuela, Nicolás Maduro não deixa que seus mais importantes competidores concorram com ele Nicolás Maduro se reelegeu presidente da Venezuela com apertada margem. Obteve 50,62% dos votos. Esse percentual tão estreito levanta dúvidas sobre […]
[ad_1] Segundo a ministra do Planejamento, Lula ficou ‘extremamente impressionado’ com o aumento da renúncia fiscal e possíveis soluções para a elevação das despesas serão apresentadas em uma próxima reunião da JEO Ricardo Stuckert/PR O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu que a equipe econômica se debruce sobre os números para apresentar […]
[ad_1] O presidente da Câmara sinalizou que haverá um “amplo debate” antes de votar o texto, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homícidio, mesmo em casos de estupro Mário Agra/Câmara dos Deputados Lira propôs às lideranças partidárias da Casa que a análise de urgências para a tramitação de projetos […]