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[ad_1] O Ministério das Relações Exteriores (MRE) emitiu nota à imprensa, neste sábado (5), que expressa condolências ao povo e ao governo dos Estados Unidos (EUA) pelas 32 mortes confirmadas, dezenas de pessoas desaparecidas e as centenas de desabrigados em decorrência de fortes chuvas e enchentes que atingiram a região central do estado do Texas, […]
[ad_1] A retomada das políticas de participação social no governo Lula é o tema de uma cartilha lançada hoje (4) pela Associação Brasileira de ONGs (Abong). Elaborado em parceria com a Fundação Friedrich Ebert (FES), o documento O Papel da Sociedade Civil na Política Participativa do Governo Lula III analisa a participação social no terceiro mandato do […]
[ad_1] O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse, nesta sexta-feira (4), que o governo não quer aumentar impostos para a população, mas promover justiça tributária. A afirmação foi feita em entrevista coletiva, durante abertura da reunião do Conselho Popular do Brics, no centro do Rio de Janeiro, ao comentar sobre os […]
[ad_1] O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta quinta-feira (26) a divisão dos cargos e especialidades em cada um dos nove blocos temáticos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2). De acordo com a pasta, o objetivo da divulgação da divisão por áreas de atuação é facilitar […]
[ad_1] A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento em alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto presidencial sobre a medida foi derrubado nessa quarta-feira (25) pelo Congresso. A nota da AGU foi divulgada após […]
[ad_1] O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota nesta terça-feira (24) manifestando “profundo pesar” pela morte da brasileira Juliana Marins, que fazia uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, na madrugada de sábado (21), quando caiu da borda da cratera de um vulcão. O corpo da jovem foi encontrado hoje pelas equipes de resgate. “O […]
[ad_1] O advogado geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (18) que a devolução dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser realizada em parcela única, sem grupo prioritário, até o fim deste ano. Mais de 3,2 milhões contestaram os descontos feitos por entidades associativas. Na […]
[ad_1] A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá pegar de três meses a um ano de detenção, além de ter que pagar uma multa e perder a guarda do animal. A pena também se aplica a quem permitir que isso […]
[ad_1] O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, com ressalvas, as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes ao ano de 2024. O relatório prévio apresentado pelo ministro Jhonatan de Jesus alertou sobre problemas relacionados a renúncias de receitas; e recomendou que sejam apresentadas, de forma mais detalhada, […]
[ad_1] O Ministério das Relações Exteriores publicou nota na manhã desta segunda-feira (5), após Israel interceptar o navio Madleen de ajuda humanitária que se dirigia a Gaza, neste domingo (8), e deter 12 ativistas, dentre eles o brasileiro Thiago Ávila. “Ao recordar o princípio da liberdade de navegação em águas internacionais, O Brasil insta o […]