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[ad_1] O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para março o julgamento da ação penal contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles são acusados de cobrar propina para a liberação de emendas parlamentares. O julgamento foi marcado a pedido […]
[ad_1] Julgamento envolve três ações que discutem a constitucionalidade desse modelo de trabalho, que permite a alternância nos períodos de prestação de serviço Gil Ferreira/SCO/STF (27/05/2009) Votação deve ocorrer nesta quarta-feira (21) O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar amanhã a validade do contrato de trabalho intermitente, uma inovação introduzida pela reforma trabalhista aprovada durante […]
[ad_1] Relator do caso, ministro Antônio Anastasia, apresentará seu posicionamento na retomada do julgamento; parecer divulgado em maio sugere que o presidente possa ficar com o presente Ricardo Stuckert/PR 31.10.2023 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Conversa com o Presidente. Palácio da Alvorada. Brasília O TCU (Tribunal de Contas da União) retoma […]