A Justiça autorizou, nesta sexta-feira (20), o uso da força policial para retirar os estudantes que continuam ocupando o Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do...
Sétima fase da Operação 404 contou com o apoio do Departamento de Justiça dos Estados Unidos; foram expedidos cinco mandados de prisão Divulgação/MJSP Os crimes associados...
Decisão foi motivada por atos da Polícia Rodoviária Federal durante o pleito de 2022, chamada de ‘vergonhosos’ pelo ministro Ricardo Lewandowski Divulgação/PRF Questão da atuação da...
A decisão foi tomada pela juíza Cláudia Barrichello, que considerou inaceitável a acusação feita por ex-coach, que chamou o tucano de ‘estuprador’ RAUL LUCIANO/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO...
Decisão de levar o caso ao tribunal foi tomada pelo juiz Wendelson Pereira Pessoa, da Justiça Federal de Tabatinga (AM), mas a defesa recorreu ALICE VERGUEIRO/ESTADÃO...
Solicitação foi feita em conformidade com a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal Marcelo/Camargo/Agência Brasil Queimada no Pantanal O Ministério da Justiça fez...
Em nota oficial, o Poupatempo afirma que o uso não autorizado da marca por terceiros configura uma violação dos direitos de propriedade intelectual YURI MURAKAMI/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO...
Os candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereador e os partidos devem informar quanto foi gasto até agora; regra é obrigatória, inclusive para candidatos que ainda não tiveram...
A defesa do empresário afirmou, em nota, que ‘não existe qualquer indício de sua participação em atos ilícitos’ e que seu patrimônio é declarado e regular...
Segundo os autos, a ação civil pública foi ajuizada pela Adeja, que alega que os requeridos atuam na intermediação do fluxo financeiro dos sites de apostas...