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[ad_1] Sétima fase da Operação 404 contou com o apoio do Departamento de Justiça dos Estados Unidos; foram expedidos cinco mandados de prisão Divulgação/MJSP Os crimes associados à pirataria digital no Brasil podem acarretar penas que variam de dois a quatro anos de reclusão O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil anunciou a […]
[ad_1] Decisão foi motivada por atos da Polícia Rodoviária Federal durante o pleito de 2022, chamada de ‘vergonhosos’ pelo ministro Ricardo Lewandowski Divulgação/PRF Questão da atuação da PRF ganhou destaque após a prisão do ex-diretor Silvinei Vasques O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça firmaram uma portaria com o intuito de garantir […]
[ad_1] A decisão foi tomada pela juíza Cláudia Barrichello, que considerou inaceitável a acusação feita por ex-coach, que chamou o tucano de ‘estuprador’ RAUL LUCIANO/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO O juiz citou expressões como “falcatruas” e “manipulação” como exemplos de conteúdos que não devem ser veiculados A Justiça Eleitoral determinou que Pablo Marçal, do PRTB, remova vídeos […]
[ad_1] Decisão de levar o caso ao tribunal foi tomada pelo juiz Wendelson Pereira Pessoa, da Justiça Federal de Tabatinga (AM), mas a defesa recorreu ALICE VERGUEIRO/ESTADÃO CONTEÚDO Indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips foram mortos em 2022 O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) iniciará, nesta terça-feira (17) o julgamento sobre […]
[ad_1] Solicitação foi feita em conformidade com a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal Marcelo/Camargo/Agência Brasil Queimada no Pantanal O Ministério da Justiça fez um apelo aos governos estaduais para que enviem dez bombeiros cada um, com o objetivo de auxiliar no combate às queimadas que afetam o Pantanal e a Amazônia. […]
[ad_1] Em nota oficial, o Poupatempo afirma que o uso não autorizado da marca por terceiros configura uma violação dos direitos de propriedade intelectual YURI MURAKAMI/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO O Poupatempo é uma marca registrada do Governo do Estado, lançada pelo ex-governador Mário Covas em 1995 O governo de São Paulo, sob a gestão de Tarcísio de […]
[ad_1] Os candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereador e os partidos devem informar quanto foi gasto até agora; regra é obrigatória, inclusive para candidatos que ainda não tiveram suas candidaturas oficialmente aprovadas ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO A documentação deve ser entregue online, através do sistema de prestação de contas eleitorais A Justiça Eleitoral começou a receber as […]
[ad_1] A defesa do empresário afirmou, em nota, que ‘não existe qualquer indício de sua participação em atos ilícitos’ e que seu patrimônio é declarado e regular Reprodução/Instagram/gusttavolima Pouco tempo depois de a matéria ir ao ar, Gusttavo Lima se manifestou pelas redes sociais afirmando ser alvo de ‘injustiça’ A Justiça bloqueou R$ 20 milhões […]
[ad_1] Segundo os autos, a ação civil pública foi ajuizada pela Adeja, que alega que os requeridos atuam na intermediação do fluxo financeiro dos sites de apostas sem licença ou regulamentação no Brasil Pixabay / Firmbee ‘A 35ª Vara Cível da Capital determinou, em decisão liminar, o bloqueio de acesso a 15 sites ligados a […]
[ad_1] Levantamento encomendado pelo jornal Correio Popular ao Olhar Público Pesquisas de Opinião desobedece regras impostas pelo TSE; suspeita é que há distorção de resultados José Antonio Teixeira/Alesp Rafa Zimbaldi é candidato a prefeito de Campinas pelo Cidadania A campanha do candidato à Prefeitura de Campinas (SP), Rafa Zimbaldi (Cidadania), conquistou nesse sábado (7) uma decisão […]