Serviços de Construção
[ad_1] A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (10), e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). A nova legislação prevê a ampliação do Programa Nacional de […]
[ad_1] A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, mudanças na legislação brasileira que trata da paridade entre mulheres e homens na política. “No G20, o Brasil ainda é o penúltimo. Temos vários países com paridade. O México tem mais de 54% [de mulheres ocupando cargos na política] e […]
[ad_1] O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados, onde a urgência para análise foi aprovada na última quarta-feira (12). “Não contem com […]
[ad_1] Declaração vem em resposta à aprovação pela Câmara dos Deputados da urgência de um projeto de lei que equipara procedimento realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio YURI MURAKAMI/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO SP – BOULOS/MARTA – POLÍTICA – Alexandre Padilha, Ministro das Relações Institucionais, participa de encontro de Guilherme Boulos e Marta Suplicy […]