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[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), votou atrás e decidiu manter a escolta de agentes que fazem a segurança pessoal da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). A decisão foi tomada neste sábado (13) após a parlamentar divulgar nas redes sociais que a proteção foi retirada pela Casa. Desde 2020, a deputada é […]
[ad_1] Cerca de 15,8 milhões de eleitores chilenos vão às urnas neste domingo (14) para o segundo turno da eleição presidencial. A ex-ministra do Trabalho Jeannette Jara, de 51 anos, do Partido Comunista e da coalizão governista, disputa com o ex-deputado José Kast, de 59, do Partido Republicano e ultradireitista. O eleito sucederá ao atual presidente Gabriel […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta sexta-feira (12), em São Paulo, a decisão do governo norte-americano de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. Para Lula, a aplicação da lei era injusta e a decisão do […]
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que a expulsão dos jornalistas do plenário da Casa, na última terça-feira (9), se deu por questões de segurança diante da ocupação da Mesa Diretora pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). “Em conformidade com o Ato da Mesa nº 145/2020, a Polícia Legislativa solicitou a […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que endurece penas para membros de facções ou milícias, limita progressão de penas e cria imposto sobre bets para financiar a segurança pública no Brasil. O texto agora segue para o plenário com […]
[ad_1] A Advocacia do Senado recorreu nesta quarta-feira (10) da decisão na qual o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que apenas o titular da Procuradoria-Geral da República (PGR) pode pedir impeachment de ministros da Corte. O Senado pede que a decisão seja suspensa ao menos até que o Congresso vote uma […]
[ad_1] A votação do projeto de lei (PL) da nova lei do impeachment foi adiada para o próximo ano após acordo entre os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator do PL 1.388 de 2023, senador Weverton Rocha, pediu mais tempo para ouvir interessados e apresentar o parecer. “Primeiro, a […]
[ad_1] Até as 12h do dia 23 de dezembro, jovens de todo o Brasil que já tenham concluído o ensino médio poderão se candidatar ao processo seletivo para ingressar no bacharelado em Matemática da Tecnologia e Inovação do IMPA Tech, programa de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), financiado pelo governo federal. […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria com a Receita Federal. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar 125/22 define que […]
[ad_1] O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou nesta terça (9) o termo de autorização de início das obras de dois novos campi do Instituto Federal Catarinense (IFC), nas cidades de Mafra e Campos Novos. Segundo o ministério, cada nova unidade terá capacidade para atender 1,4 mil estudantes. As obras terão investimento de R$ 25 milhões cada, […]