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[ad_1] Reunião desta terça-feira (20) envolveu nomes de peso dos Três Poderes e procurou chegar a um consenso sobre as propostas de Flávio Dino aprovadas na semana passada Divulgação/STF Reunião ocorreu nesta tarde Após a reunião que aconteceu nesta terça-feira (20) entre todos so ministros do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, além de […]
[ad_1] A ideia do governo de que os parlamentares direcionem recursos das emendas ao Orçamento para projetos prioritários do Executivo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enfrenta resistência no Congresso. Na noite da segunda-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para tratar do assunto. A reunião entre Lula e Lira foi uma preparação para a reunião desta terça-feira […]
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[ad_1] O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (20) que casos de mau uso de dinheiro público não acontecem apenas com emendas parlamentares e que estas situações devem ser tratadas como exceção. O senador participou mais cedo de reunião com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e da […]
[ad_1] A ideia do governo de que os parlamentares direcionem recursos das emendas ao Orçamento para projetos prioritários do Executivo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enfrenta resistência no Congresso. Na noite da segunda-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para tratar do assunto. A reunião entre Lula e Lira foi uma preparação para a reunião desta terça-feira […]
[ad_1] Foi o próprio ministro do STF quem pediu urgência em um pronunciamento do plenário; ministros tomaram a decisão em uma sessão extraordinária que durou 24 horas Wilton Junior/Estadão Conteúdo Como relator, Dino foi o primeiro a votar e defendeu a manutenção de sua decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta sexta-feira (16), no […]
[ad_1] André Mendonça, Luiz Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli seguiram a decisão de Flávio Dino, que exige maior transparência na execução dos recursos Antonio Augusto/STF Deisão de Flávio Dino sobre emendas foi alvo de questionamento do Congresso O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por maioria, manter as determinações do ministro […]
[ad_1] André Mendonça, Luiz Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli seguiram a decisão de Flávio Dino, que exige maior transparência na execução dos recursos Antonio Augusto/STF Deisão de Flávio Dino sobre emendas foi alvo de questionamento do Congresso O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por maioria, manter as determinações do ministro […]
[ad_1] Decisão do ministro foi divulgada na quarta-feira (14), surpreendeu parlamentares e abriu novo foco de divergência entre o Legislativo e o Executivo. Gustavo Moreno/SCO/STF Dino suspendeu nesta quarta (14) todas as emendas impositivas de parlamentares ao Orçamento da União A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e os presidentes de partidos entrarão nesta quinta-feira […]
[ad_1] O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para reservar 5% dos valores das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União para enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. O texto segue para apreciação no Senado Federal. Nos dois turnos, […]