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[ad_1] Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pediu ao ministro Flávio Dino que autorize a liberação dos recursos das emendas parlamentares suspensas pelo magistrado. A Advocacia-Geral do Senado argumentou que a Casa cumpriu todas as exigências legais de transparência na indicação das emendas de comissões. “O Senado Federal observou o procedimento […]
[ad_1] Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados pediu revisão da decisão que mandou suspender o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. A petição, de 22 páginas, é assinada pelo advogado Jules Michelet Pereira Queiroz e […]
[ad_1] Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria conjunta do governo federal para operacionalizar a liberação de emendas parlamentares, incluindo as chamadas “emendas pix”, que são transferências especiais diretas do caixa da União para estados e municípios. O texto era aguardado pelos parlamentares, após […]
[ad_1] Os líderes do Republicanos, Hugo Mota, e do União Brasil, Elmar Nascimento são os principais candidatos para ocupar a presidência da Casa Mário Agra/Câmara dos Deputados Mandato de Arthur Lira como presidente da Câmara termina em fevereiro do próximo ano Parlamentares em Brasília estão se articulando intensamente em torno da sucessão na Câmara dos […]
[ad_1] Keir Starmer não teria declarado que parte das vestimentas de alto padrão de sua esposa foi adquirida com a ajuda de Lord Alli, principal doador individual de sua campanha EFE/EPA/NEIL HALL O líder trabalhista Keir Starmer é premiê britânico desde julho O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, do Partido Trabalhista, está sob investigação por supostas […]
[ad_1] O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao Congresso Nacional. A informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o ministro, que falou a jornalistas após evento nesta quarta-feira (28), a proposta está em fase final de elaboração por integrantes de […]
[ad_1] Nesta semana, os Três Poderes da República anunciaram um acordo para garantir a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União, como são chamadas as alterações feitas pelos parlamentares no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), enviado a cada ano pela Presidência da República. O consenso foi […]
[ad_1] O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo – iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas – piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua execução, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população. A avaliação é da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas, que trabalha […]
[ad_1] Relatório técnico mapeou as emendas parlamentares, incluindo as chamadas emendas RP9, que deram origem ao orçamento secreto, e as RP8, suspeitas de serem usadas para continuar essa prática Jose Cruz/Agencia Brasil Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou um relatório com sugestões para aumentar a transparência das emendas =As emendas impositivas continuam a gerar intensos debates […]
[ad_1] Consenso entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário determinou que as emendas impositivas deverão seguir ‘critérios de transparência, rastreabilidade e correção’ Divulgação/STF As emendas de comissão são indicadas pelas comissões da Câmara e do Senado para cada área de atuação, como saúde, educação e desenvolvimento regional. O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um acordo […]