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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos...
Medida representa alívio para os produtores rurais, especialmente na região dos arrozeiros WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO O projeto é de autoria dos deputados Zucco (PL-RS) e Rodolfo...
Senadora rechaçou PL do Aborto e questionou os parlamentares homens o que eles fariam se suas parceiras ou filhas fossem estupradas Pedro França/Agência Senado Senadora rechaçou...
A carga horária mínima total vai aumentar sendo 2.400 horas para formação básica e 600 para as disciplinas optativas; o espanhol será obrigatório Paulo Pinto/Agência Brasil...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a...
Na Itália, onde participa da Cúpula do G7, presidente declarou que o tema precisa ser tratado como questão de saúde pública; proposta teve urgência aprovada pela...
Para a primeira-dama, os propositores do texto ‘parecem desconhecer batalhas das mulheres’; Lula ainda não se manifestou sobre a proposta que tramita no Congresso Antônio Cruz/Agência...
O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela no Senado,...
Se projeto for aprovado, pena a mulheres vítimas de estupro poderá ser maior do que de estupradores, já que a punição para estupro é de 10...
“Não acho que o Congresso, nem Câmara nem Senado, retroagirão ou avançarão para liberar o aborto de uma maneira geral e nem retroagirão para mudar as...
