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[ad_1] Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas. Para proteger a criança de até 10 anos de idade de […]
[ad_1] O governo federal anunciou nesta terça-feira (15) o envio de um projeto de lei que endurece as penas para quem comete crime ambiental no país. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a proposta aumenta de 4 para 6 anos a pena para delitos como o de atear fogo em vegetação, e estabelece […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. A PEC foi aprovada no Senado em novembro […]
[ad_1] A proposta do Ministério da Justiça endurece as punições para desmatamento e queimadas, mas sua eficácia depende da fiscalização e de incentivos ao desenvolvimento sustentável Tribunal de Contas da União (TCU) apontou, em um relatório de 2022, que as operações de fiscalização no campo estão em declínio O Ministério da Justiça apresentou um novo […]
[ad_1] Cantor lança o acústico ‘In Greece’, gravado em um barco na Grécia, onde comemorou o aniversário de 35 anos, que contou com os donos da empresa de apostas Vai de bet, investigados pela Operação Integration GERALDO BUBNIAK/AGB/ESTADÃO CONTEÚDO A defesa do artista esclareceu que sua conexão com as empresas sob investigação se limita ao […]
[ad_1] Investimento marca a primeira iniciativa do tipo em 14 anos e deve ligar Porto de Suape a Salgueiro; trecho é de 520 quilômetros O governo federal deu um passo importante ao contratar um projeto para a ferrovia Transnordestina, especificamente para o trecho que liga o Porto de Suape a Salgueiro, em Pernambuco. A Infra […]
[ad_1] Diagnóstico de câncer ocorreu em março, após Princesa de Gales fazer uma cirurgia abdominal realizada em janeiro JUSTIN TALLIS/AFP Ausência da Princesa de Gales de mais de dois meses gerou diversas especulações sobre sua saúde Kate Middleton retornou às suas atividades profissionais após concluir o tratamento de quimioterapia. Sua primeira aparição foi em uma […]
[ad_1] A proposta mantém a desoneração em 2024 e prevê uma reoneração gradual a partir do ano que vem; será de 5% em 2025, de 10% em 2026, de 15% em 2025 e pode chegar em 20% em 2028 WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO Texto sancionado por Lula nesta segunda-feira (16) havia sido aprovado na Câmara na […]
[ad_1] A partir de 2025, cobrança sobre os salários será feita de maneira progressiva, iniciando em 5% Lula Marques/ Agência Brasil A reoneração desses setores será implementada de forma gradual a partir de 2025 A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a aprovação do projeto de lei que garante a continuidade da desoneração da […]
[ad_1] A legislação atual prevê penas de 12 a 30 anos para esses crimes, mas a nova proposta estabelece penas entre 20 e 40 anos Freepick Decisão ainda passará pelo presidente Lula A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que aumenta a pena máxima para crimes de feminicídio de 30 para 40 anos. A legislação […]