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Psol questionou a constitucionalidade da proposta, alegando que pode haver desvalorização dos profissionais da área; governo estadual argumenta que a adesão será voluntária Antonio Augusto/SCO/STF O...
Lei buscava garantir o direito a obter e usar preservativos, DIUs e outros métodos EFE/EPA/MICHAEL REYNOLDS Senado não conseguiu avançar na legislação sobre direitos reprodutivos, a...
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o...
Proposta do governo recebeu 38 votos a favor e 13 contrários, em uma sessão marcada pela participação híbrida; deputados da base votaram de forma remota para...
O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até U$$ 50,...
‘Taxação das blusinhas’ foi incluída de última hora no PL sobre programa de incentivo à indústria automobilística; para o senador Rodrigo Cunha, temas devem ser discutidos...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às...
