Serviços de Construção
[ad_1] A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 775/2022 de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso público das praias brasileiras. O adiamento ocorreu após o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), conceder vista coletiva, […]
[ad_1] A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares […]
[ad_1] O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagamento da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária em empresas. O PL estabelece ainda que, numa […]
[ad_1] Depois de não ocorrer na Olimpíada de Tóquio, por causa da pandemia, o projeto Vivência Olímpica, do Comitê Olímpico do Brasil (COB), está de volta para os Jogos de Paris. A entidade anunciou neste sábado (6) os 12 jovens atletas participantes que poderão desfrutar do evento de forma mais próxima. São seis homens e seis mulheres: Ryan […]
[ad_1] O objetivo é conservar e proteger o Pantanal, com diretrizes para prevenção de incêndios e uso sustentável do fogo ERNESTO CARRIÇO/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Pantanal enfrenta a pior seca dos últimos 70 anos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata do Estatuto do Pantanal. O […]
[ad_1] A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata do chamado do Estatuto do Pantanal. A proposta apresenta um conjunto de regras para conservação e restauração do bioma, além de estabelecer princípios para o uso do ecossistema, com vistas ao desenvolvimento sustentável e ao respeito […]
[ad_1] Se sancionada, a lei estadual garantirá vagas em concursos públicos, assentos no transporte coletivo e benefícios para aposentadoria; doença reumatológica causa dor crônica e intensa em todo o corpo stefamerpik/Freepik Fibromialgia causa dor intensa em todo o corpo, fraqueza muscular, fadiga e distúrbios do sono, da memória e do humor A Alesp (Assembleia Legislativa […]
[ad_1] Objetivo é incentivar a matrícula no Ensino Médio Profissional e Técnico por meio de bolsas para alunos de baixa renda; pesquisa mostra que jovems fora da escola entram para o mundo do crime WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDO Alunos em sala de aula na Escola Municipal Ayrton Senna, em Santo André, Grande São Paulo A Alesp […]
[ad_1] Prefeito Ricardo Nunes já havia afirmado que vetaria a proposta do vereador Rubinho Nunes (União); ideia foi duramente criticado nas redes sociais DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO Vereador suspensou o próprio projeto que tinha criado Na tarde desta sexta-feira (28), o vereador Rubinho Nunes (União Brasil), informou que suspensou o seu próprio projeto de lei que […]
[ad_1] O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nesta sexta-feira (28) a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria, que prevê multa de R$ 17 mil a quem distribuir marmitas a pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. A decisão foi tomada após repercussão negativa em relação ao projeto, que chegou […]