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Alckmin citou que alguns estudos indicam que as mudanças na legislação tributária brasileira podem elevar o Produto Interno Bruto (PIB) em 12%, os investimentos em 14%...
Projeto de lei complementar aborda pontos cruciais, como a isenção de produtos da cesta básica, sistema de cashback, devolução de tributos para famílias de baixa renda...
Presidente vetou a parte que previa a avaliação dos itinerários formativos no Exame Nacional do Ensino Médio; carga horária da formação básica passará de 1.800 horas...
O projeto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados na última semana prevê uma ‘trava’ para o imposto geral (IVA) em 26,5%. Apesar disso, há...
Uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para a reforma de escolas da...
Durante a reunião de líderes, Braga destacou a preocupação dos senadores com o prazo de 45 dias para a Casa se manifestar sobre um tema tão...
O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a regulamentação da reforma...
Relator de uma parte específica da regulamentação, Mauro Benevides falou com o Jornal da Manhã nesta quinta-feira Reprodução/Jornal da Manhã Mauro Benevides concede entrevista ao Jornal...
Grupo de Trabalho da Câmara finalizou nesta madrugada o texto para regulamentação, mas mudanças podem ser negociadas; oposição e frente do agro tentam colocar proteína animal...
Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) decidiu apoiar a inclusão da carne na cesta básica com imposto zero; a medida, defendida pela FPA e pelo presidente Lula, foi...
