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[ad_1] Durante a reunião de líderes, Braga destacou a preocupação dos senadores com o prazo de 45 dias para a Casa se manifestar sobre um tema tão complexo Saulo Cruz/Agência Senado Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Na ordem do dia, o PL 4.189/2019, que dispõe sobre a coloração da órtese externa denominada […]
[ad_1] O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a regulamentação da reforma tributária não tramite em regime de urgência na Casa, como aconteceu na Câmara dos Deputados. A intenção de Braga é elaborar um calendário de audiências públicas para ouvir […]
[ad_1] Relator de uma parte específica da regulamentação, Mauro Benevides falou com o Jornal da Manhã nesta quinta-feira Reprodução/Jornal da Manhã Mauro Benevides concede entrevista ao Jornal da Manhã para falar sobre a reforma tributária O deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE) discutiu aspectos cruciais da reforma tributária em uma entrevista ao Jornal da Manhã, da […]
[ad_1] Grupo de Trabalho da Câmara finalizou nesta madrugada o texto para regulamentação, mas mudanças podem ser negociadas; oposição e frente do agro tentam colocar proteína animal na lista de produtos isentos Freepik Haverá uma lista com 383 remédios isentos e uma alíquota reduzida de 40% para todos aqueles registrados na Anvisa O Grupo de […]
[ad_1] Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) decidiu apoiar a inclusão da carne na cesta básica com imposto zero; a medida, defendida pela FPA e pelo presidente Lula, foi o principal impasse da proposta Pixabay O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a afirmar a aliados nesta quarta-feira (10), que isentar as carnes seria ‘loucura’ O […]
[ad_1] Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui […]
[ad_1] Foram 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções; eram necessários no mínimo 257 votos favoráveis Wilton Junior/Estadão O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) A Câmara aprovou nesta quarta-feira (10), o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. […]
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados agradeceu à participação dos partidos nos debates da regulamentação e aos deputados do grupo de trabalho Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira iniciou nesta quarta-feira (10) a votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), iniciou há pouco a votação […]
[ad_1] Texto incluiu óleos de milho, aveia e farinhas na cesta com alíquota zero, enquanto o sal e os sucos naturais sem açúcar foram mantidos fora da cesta básica Edilson Rodrigues/Agência Senado Um dos itens com alíquota zero é o leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, em pó, integral ou desnatado O […]
[ad_1] Segundo o ministro, a decisão final cabe ao Congresso Nacional, que, segundo ele, não poderá alegar falta de informações sobre os impactos tributários, especialmente no setor de carnes WALLACE MARTINS/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO Fernando Haddad elogiou a “determinação” de Arthur Lira em “liderar um processo complexo” O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou o esforço do […]