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Proposta de sua autoria está sendo analisada pelo Senado com relatoria do senador Eduardo Gomes; projeto define limites para o uso da IA, classificando-a conforme seu...
Foram 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções; eram necessários no mínimo 257 votos favoráveis Wilton Junior/Estadão O relator da regulamentação da reforma tributária...
O presidente da Câmara dos Deputados agradeceu à participação dos partidos nos debates da regulamentação e aos deputados do grupo de trabalho Mário Agra/Câmara dos Deputados...
Medida acelera o andamento do projeto, permitindo que ele seja analisado diretamente no plenário nesta quarta-feira, sem passar por comissões Mário Agra/Câmara dos Deputados Regulamentação da...
Legislativo terá 45 dias para votar o projeto de lei complementar e enviá-lo para sanção presidencial; Câmara não deve encontrar problema, mas situação no Senado é...
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, cobrou do Ministério da Fazenda que regulamente o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), para permitir investimentos...
Em Oxford, durante o Brazil UK Forum, o presidente do STF disse que há estabilidade da inflação no país e que os investimentos do setor privado...
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