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[ad_1] Entre os aspectos mais relevantes da resolução, destaca-se a definição das responsabilidades das empresas fabricantes, assim como a criação de um sistema de ‘cosmetovigilância’ Marcelo Camargo/Agência Brasil O mercado de cosméticos, higiene e beleza no país é avaliado em cerca de R$ 200 bilhões anualmente Uma nova regulamentação foi aprovada pela diretoria colegiada da […]
[ad_1] Maior peso para elevação veio com a inclusão das carnes na cesta básica; Brasil terá o imposto mais alto do mundo Bruno Spada/Câmara dos Deputados Decisão colocou bets e carros elétricos no Imposto Seletivo Uma nota técnica divulgada pelo Ministério da Fazenda nesta sexta-feira (23), aponta que as alterações no texto da regulamentação da […]
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[ad_1] Carlos Fávaro recebeu nesta quinta-feira (22) o coordenador da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO CONTEÚDO/AE Flor de cannabis O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, recebeu nesta quinta-feira (22), o coordenador da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato […]
[ad_1] Diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda lembrou que a transição será de dez anos e destacou que é esperada uma simplificação ‘brutal’ do sistema tributário Divulgação Diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Loria O diretor de programa da Secretaria […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Esse é o […]
[ad_1] Foram 303 votos a favor e 142 contra; depois da análise de destaques, que só ocorrerá nesta quarta-feira (14), a proposta vai para o Senado Mário Agra/Câmara dos Deputados Os deputados realizam nesta semana o primeiro esforço de votações durante o período da campanha para as eleições municipais A Câmara dos Deputados aprovou, na […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (13), o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), trata da distribuição das receitas para Estados e municípios e também de imposto sobre herança e transmissão de imóveis. Foram 303 votos […]
[ad_1] A votação foi simbólica, e, com isso, o mérito do projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar antes por análise em comissões Mário Agra/Câmara dos Deputados A expectativa é que a votação ocorra nesta terça-feira (13) A Câmara dos Deputados aprovou nesta noite de segunda-feira (12), o requerimento de urgência para para […]
[ad_1] ‘O que não podemos é votar de forma açodada, temos que apreciar esse tema’, declarou o presidente da Casa Alta do Congresso Nacional TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Texto da regulamentação da reforma, aprovado na Câmara e agora em discussão no Senado, está em regime de urgência O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que […]