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[ad_1] O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira (16) o relatório substitutivo à proposta de emenda constitucional da Segurança Pública (PEC-18). Nesta quarta-feira (10), a comissão especial na Câmara trouxe argumentos favoráveis e contrários ao parecer do relator da matéria, o deputado Mendonça Filho (União-PE). Outras sugestões ao texto final podem ser enviados […]
[ad_1] O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), quer proibir o bloqueio ou contingenciamento de recursos da União destinados à área da segurança. A previsão é que o parecer da PEC 18 de 2025 seja lido nesta quarta-feira (10), na Comissão Especial. Segundo o relator informou nesta […]
[ad_1] A comissão especial da Câmara dos Deputados adiou a apresentação do parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho (União-PE), marcada para esta quarta-feira (3). Com o adiamento, a expectativa é que o relatório do projeto, que promove mudanças na estrutura da segurança no […]
[ad_1] Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025 deve ter seu relatório apresentado esta semana a líderes partidários. Em postagem nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o relator da PEC, deputado Mendonça Filho […]
[ad_1] Estudo qualitativo “Inteligência Artificial na Educação: usos, oportunidades e riscos no cenário brasileiro”, realizado pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), com alunos e professores do ensino médio de escolas públicas e privadas das capitais de São Paulo […]
[ad_1] Ao anunciar um acordo de cooperação com ministros de segurança de países Mercosul para fortalecer a luta contra o tráfico de pessoas, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski defendeu, nesta quinta (13), em Brasília, a integração de dados com as nações que compõem o bloco. Lewandowski recordou que no projeto […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu, nesta quinta-feira (13), seus ministros que já foram governadores para tratar dos projetos sobre segurança pública em tramitação na Câmara dos Deputados. Lula pediu empenho desses ministros na articulação política para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, enviada pelo governo […]
[ad_1] O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, exonerou Guilherme Derrite, nesta quarta-feira (5), da Secretaria de Segurança Pública do estado. Derrite, que também é deputado federal, volta à Câmara onde será o relator do projeto de lei que busca classificar facções criminosas como células terroristas. No dia 29 de outubro, ainda durante a repercussão da operação […]
[ad_1] O senador do PT Fabiano Contarato, eleito para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, defendeu que é preciso mudar o “estigma” de que o “campo progressista” defende apenas os direitos humanos dos presos. “Direitos humanos é muito amplo. Mas, durante muito tempo, ficou esse estigma de que nós defendemos pessoas que violaram […]
[ad_1] Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestaram a respeito da Operação Contenção, realizada nesta terça-feira (28) no Rio de Janeiro, que resultou em pelo menos 64 mortos. Segundo o governo do estado, na operação 2,5 mil policiais civis e militares foram mobilizados em ações […]