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[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu, nesta quinta-feira (13), seus ministros que já foram governadores para tratar dos projetos sobre segurança pública em tramitação na Câmara dos Deputados. Lula pediu empenho desses ministros na articulação política para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, enviada pelo governo […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP); e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A ideia da PEC é desburocratizar e dar mais eficiência ao trabalho das autoridades no combate às […]
[ad_1] Votação se deu de forma simbólica e apenas Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou voto contrário; expectativa é que o plenário da Casa vote a matéria na próxima semana Edilson Rodrigues/Agência Senado Proposta aprovada é criticada por entidades ligadas à transparência e combate à corrupção O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), requerimento para acelerar a […]
[ad_1] O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o processo de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 9 de 2023, conhecida como PEC da Anistia, aprovada ontem (11) na Câmara dos Deputados. “Não há de minha parte nenhum tipo de compromisso de ir […]
[ad_1] Na nova sentença, o desembargador Gilson Miranda reafirma que o exercício da liberdade de expressão não pode ser utilizado ‘como verdadeiro escudo protetivo para práticas de atividades ilícitas’ Gedeaogide/TJSP Novo parecer encerra de vez a tramitação no TJ-SP A Justiça de São Paulo negou embargos de declaração em recurso do Sleeping Giants, confirmando na […]