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[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que reduz o prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010). Agora, os políticos condenados à inelegibilidade ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação. A nova Lei ainda limita a 12 anos […]
[ad_1] Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação. É o que define o Projeto de Lei Complementar 192/2023 aprovado nesta terça-feira (2) pelo plenário do Senado por 50 votos a 24. Agora, o texto segue para sanção presidencial. […]
[ad_1] A emenda altera a redação do texto de modo que a punição atinja candidatos que cometam a prática de abuso de poder econômico ou político e tenham decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado FELIPE MARQUES/ZIMEL PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Petistas evitaram mencionar o nome de Bolsonaro durante a discussão do projeto; oposicionistas debocharam […]
[ad_1] Votação se deu de forma simbólica e apenas Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou voto contrário; expectativa é que o plenário da Casa vote a matéria na próxima semana Edilson Rodrigues/Agência Senado Proposta aprovada é criticada por entidades ligadas à transparência e combate à corrupção O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), requerimento para acelerar a […]
[ad_1] Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, o texto segue para análise do […]
[ad_1] Pesquisa recente mostra a democrata numericamente à frente do republicano, porém dentro da margem de erro, indicando um empate técnico entre os dois candidatos EFE/EPA/JEFFREY PHELPS Vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, discursa durante um evento de campanha em West Allis, Wisconsin, EUA A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, realizou nesta terça-feira (23) o […]