Serviços de Construção
[ad_1] O ponto controverso do artigo 19 é que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários caso elas descumpram uma determinação judicial de remoção WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO O ministro também disse que as multas por descumprimento de ordens judiciais por parte de Elon Musk e do X já somaram R$18,3 […]
[ad_1] Magnata disse que a decisão vem de um ‘regime opressivo’ com medo de que o povo descubra a verdade que levará à falência qualquer um que tente REUTERS/Mike Blake Elon Musk é o dono do X, antigo Twitter O bilionário sul-africano Elon Musk, dono da rede social X, voltou a criticar, nesta sexta-feira (30), […]
[ad_1] Empresário encerrou o escritório no Brasil e não têm mais advogados constituídos no País; lataforma afirma que sofre perseguição e censura Geraldo Magela/Agência Senado lenário do Senado Federal durante sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização do Código Civil, que inclui temas relacionados ao direito digital e direito de […]
[ad_1] Juiz Antonio Maria Patiño Zorz menciona indícios de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação na remuneração de usuários para produzir ‘cortes’ e divulgá-los ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Nas redes, antes de perder acesso aos perfis, Pablo Marçal disse que decisão não tem fundamento A Justiça Eleitoral mandou tirar do ar […]
[ad_1] O candidato do PRTB teria abusado de poder econômico durante a pré-campanha, o que ele nega; já Boulos teria extrapolado poder político por ato com Lula e sua campanha reforçou que juiz negou liminar Montagem/ESTADÃO CONTEÚDO Candidatos disputam a prefeitura de São Paulo O Ministério Público Eleitoral pediu a suspensão das candidaturas de Pablo […]
[ad_1] Foi o próprio ministro do STF quem pediu urgência em um pronunciamento do plenário; ministros tomaram a decisão em uma sessão extraordinária que durou 24 horas Wilton Junior/Estadão Conteúdo Como relator, Dino foi o primeiro a votar e defendeu a manutenção de sua decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta sexta-feira (16), no […]
[ad_1] O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido feito pelo Congresso para que ele derrubasse três liminares (decisões provisórias) do ministro Flávio Dino que suspenderam a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Barroso afirmou que não poderia suspender por conta própria uma decisão […]
[ad_1] André Mendonça, Luiz Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli seguiram a decisão de Flávio Dino, que exige maior transparência na execução dos recursos Antonio Augusto/STF Deisão de Flávio Dino sobre emendas foi alvo de questionamento do Congresso O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por maioria, manter as determinações do ministro […]
[ad_1] André Mendonça, Luiz Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli seguiram a decisão de Flávio Dino, que exige maior transparência na execução dos recursos Antonio Augusto/STF Deisão de Flávio Dino sobre emendas foi alvo de questionamento do Congresso O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por maioria, manter as determinações do ministro […]
[ad_1] A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Até o momento votaram o relator, Flávio Dino, que foi acompanhado por André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os […]