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[ad_1] Documento insta o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano a publicar de maneira expedita as atas com os resultados da votação Pedro Rances Mattey / AFP O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, cumprimenta apoiadores ao lado da primeira-dama Cilia Flores durante um comício em Caracas, em 3 de agosto de 2024. A Venezuela se preparou para […]
[ad_1] Documento insta o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano a publicar de maneira expedita as atas com os resultados da votação Pedro Rances Mattey / AFP O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, cumprimenta apoiadores ao lado da primeira-dama Cilia Flores durante um comício em Caracas, em 3 de agosto de 2024. A Venezuela se preparou para […]
[ad_1] O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou, nesta sexta-feira (16), uma resolução sobre a situação política na Venezuela, cujo resultado das eleições que deu a vitória ao presidente Nicolás Maduro não foi reconhecido pela oposição, nem organizações internacionais e outros países, incluindo o Brasil. Na manifestação, a entidade pede que o […]
[ad_1] O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais em candidaturas. A chamada PEC da Anistia (9/2023) também perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos […]
[ad_1] Proposta teve amplo apoio na Casa e passou no segundo turno com 56 votos a favor e 16 contra; texto reduz verbas de candidatos negros Edilson Rodrigues/Agência Senado Sessão ocorreu fora do rito normal O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a chamada PEC da Anistia, Projeto de Emenda Constitucional que revoga a obrigação de […]
[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que estados e Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União e pagar os débitos em até 30 anos com redução de juros O texto será encaminhado para análise da Câmara […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia (9/2023). Ela reduz a verba obrigatória que os partidos devem transferir aos candidatos pretos e pardos e transfere para as próximas eleições os recursos não gastos com as cotas raciais nos pleitos anteriores, além […]
[ad_1] Proposta permite o parcelamento dos débitos e a compensação de descumprimentos em eleições futuras; entidade estima que impacto financeiro chegue a R$ 23 milhões A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que visa isentar partidos de multas eleitorais por descumprimento de cotas, recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição da periculosidade do agente, geradora de riscos à ordem pública, para a decretação de prisão preventiva. A prisão preventiva, que não tem prazo de duração, é decretada antes de concluída a investigação […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (nº 11.615/2023) sobre armas de fogo e clubes de tiros. O decreto assinado por Lula em julho de 2023 aumentou as exigências para o uso […]