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[ad_1] O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), por 15 votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção, o parecer que pede a cassação do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem Partido-RS), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O único […]
[ad_1] Adversários tentaram derrubar o trecho que previa os recursos para compra do alimento por meio de destaque — tentativa de alteração no texto principal — mas não conseguiu Foto: EVANDRO LEAL/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Medida foi criticada no plenário pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e pela líder da Minoria, Bia Kicis (PL-DF). A Câmara aprovou na […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que prevê crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para apoiar o Rio Grande do Sul diante das chuvas e enchentes que devastaram o estado. O texto vai agora para análise do Senado. Conforme o decreto legislativo de calamidade pública (Decreto Legislativo 36/24), as despesas para […]
[ad_1] Projeto seguirá para o Plenário da Câmara e, se aprovado, para o Senado, onde também deve ser votado para se tornar lei Freepik O deputado Gilson Marques (Novo-SC) é relator do projeto A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 1670/24, proposto pelo […]
[ad_1] Rescisão do contrato por parte das operadoras só será permitida após 90 dias de inadimplência do consumidor, contados a partir da notificação para pagamento Bruno Spada/Câmara dos Deputados Projeto foi proposto pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP) A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22), o Projeto de Lei […]
[ad_1] A concessionária que administra o aeroporto apelou pela garantia do repasse dos recursos públicos, ainda que não se tenha a finalização dos cálculos de danos que deverão ser cobertos pelo Executivo federal Divulgação/Fraport Brasil A área técnica da Anac está analisando a lista de demandas da Fraport para concluir como deve ser a divisão […]
[ad_1] Deputado Gilson Marques (Novo-SC), relator do projeto, apresentou parecer favorável e incluiu uma emenda que especifica a possibilidade de rescisão contratual após o período de 90 dias de inadimplência Mário Agra/Câmara dos Deputados Posteriormente, o projeto seguirá para o Plenário da Câmara e, se aprovado, para o Senado, onde também deve ser votado para […]
[ad_1] Medida excepcional e temporária visa facilitar o processo de compra pelo Ministério da Saúde; pasta poderá solicitar à Anvisa a dispensa de registro para produtos já aprovados por órgãos reguladores internacionais ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO – 16/08/2022M]ão Nova resolução facilita a importação de medicamentos e vacinas para a prevenção e tratamento da Mpox A […]
[ad_1] Novo relatório foi apresentado pelo senador Jaques Wagner, nesta terça-feira (20), e seguiu o acordo firmado com setores produtivos e prefeitos ao propor uma reoneração gradual para empresas e municípios até 2027 Jonas Pereira/Agência Senado Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na sessão […]
[ad_1] O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a proposta que estabelece regras de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, após acordo entre o governo e o Congresso Nacional. A matéria seguirá para análise da Câmara dos Deputados. O projeto aprovado hoje, em votação simbólica, […]